DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina Pelo (a) Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor Global: R$ 92.995,63 (noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. Boa Viagem/CE, 08 de abril de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.11.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 l e 500 ml, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: F Vilemar de Oliveira Valente, CNPJ: 44.448.828/0001-82. Tendo menor valor global referente aos lotes 01 e 02, no valor de R$ 175.729,3 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.01.01-SMS, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Credenciamento N° 2023.12.22.40-CHM-SMS e Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024-INEX-SESAU cujo objeto é o Credenciamento de profissionais prestadores de serviço na área de saúde junto a Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 01 de março de 2026. Campos Sales/CE, 27 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 (Repetição) A Prefeitura Municipal de Campos Sales, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº PE004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, foi adiada para o dia 28 de abril de 2025, às 10h00. O Adiamento decorre das alterações promovidas no Edital, conforme disposto no Primeiro Adendo Modificador, devidamente publicado no site oficial do Município de Campos Sales e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e na plataforma de realização do certame. Campos Sales - CE, 8 de abril de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O(A) Sec. Mun.de Planejamento, Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos inerentes a captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas e prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, incluindo solução tecnológica integrada para acompanhamento do fluxo, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (85)3343.0675 ou no endereço: Largo Francisco Xavier De Medeiros Imac. Conceição. Canindé-CE, 8 de abril de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 29 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002/2025/CP. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - Escola 9 salas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 8 de Abril de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à Atenção Primária e ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE. - Data de Abertura: 24/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 8 de abril de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Autorização para Contratação. Processo Administrativo N.º 2025.04.08.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 38/2023/SEAD, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí). Objeto: Aquisição de kits de unidades fotovoltaicas destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: R2A Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.863.757/0001-90, totalizando o valor de R$ 2.817.213,82 (dois milhões oitocentos e dezessete mil duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 - Data da Homologação e Autorização: 08 de abril de 2025. Farias Brito-CE, 8 de abril de 2025. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1 Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.02.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.02.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 64, página 206, de 03 de abril de 2025. Onde se Lê: "2024.02.04.1". Leia-se: "2025.04.02.1". Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 8 de abril de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo Órgão de Origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 16/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O fomento a 30 (trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no município de fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no Município de Fo r t a l e z a , desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal N° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Fortaleza - CE, 8 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1303.001/2025 Aviso de Resultado de Analise - Objeto: Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do Município de Graça/CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Obras apresentadas pela única empresa inscrita, CRE Distribuidora e Representação Comercial LTDA, cuja as obras foram Aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.1 do edital da Chamada Pública n° 1303.001/2025. O Resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça - CE, 8 de abril de 2025. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP Secretaria de Assistência Social A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.004/2025-SRP, ID nº 90002, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material serigráfico, adesivos, tecidos e placas de interesse das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 24/04/2025. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 8 de Abril de 2025. PAULO CESAR FARIAS LIMA Secretário Municipal de Assistência Social