DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.13.2. Objeto: reforma e ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas, localizado na Rua Manoel Luiz, Nº 1352, Buenos Aires II, Sede, do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.04.08.1. Contratante: Secretaria De educação. Contratada: MAP Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.878.556,61 (hum milhão, oitocentos setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e Marilza Alves Pinto. Observação: O descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato Contratual. O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o Extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20250081 - SEC, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - SEC, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Retomada e Conclusão de Obra da Quadra Poliesportiva Coberta com Palco (18632) na Localidade de Oiticica, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Dotação Orçamentária: 1003.12.361.1215.1.005 (Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB); Fonte: 159000000 (outras Transferência do FNDE); Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Contratada: empresa LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 488.148,31 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas. Ibaretama - CE, 08 de Abril de 2025 - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.08.01-PMI/SMS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.08.01-PMI/SMS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Realização dia 28 de Abril de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 002.25-CP-SEJUV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento n° 967869/2024 (Novo PAC). E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras - CE, 8 de abril de 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Realização dia 28 de abril de 2025 às 11h30min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 021.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 8 de abril de 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003PC Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Chamada Pública Nº 2025.12.003PC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Vencedores: Relação por: Grupo Formal; CNPJ; Item; Valor Global R$; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga; 53.157.361/0001-02; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,20, 21 e 22; 1.719.731,40; Coop. De Prod. Agro. e Serviços STA Barbara; 02.981.979/0001-51; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 820.616,80; Coop. Agroindustrial Zé Lourenço; 10.254.805/0001-15; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 18, 19 e 22; 165.521,05. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada. Itaitinga - CE, 8 de abril de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18-13PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Empresas Vencedoras: Lote 01 - Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, Inscrita NOCNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com o valor Global de R$ 18.609,84 (dezoito mil e seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), lote 05 - AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 71.986,64 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), lote 06 - Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com o valor Global de R$ 3.172,64 (três mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Lote 02 - M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, Com o Valor Global de R$ 18.652,00 (Dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), Lote 08 - Ergo OFFICE Comercio de Moveis LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 49.410.635/0001-56, com O Valor Global de R$ 60.713,58 (sessenta mil e setecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo de acordo com O art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 08 de abril de 2025. Ângelo Luís Leite Nóbrega - Secretário de Saúde. Itaitinga- CE, 8 de abril de 2025. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025040301PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025040301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para futura contratação de serviços de empresa especializada em locação de equipamentos, máquinas e estrutura, bem como outros serviços para diversos eventos, conforme condições, quantidades e exigências de acordo com as descrições da solicitação. Voltados as ações/ atividades dos serviços, programas e projetos socioassistenciais dentro do Fundo Municipal de Assistência Social, tais como:bloco PSB(CRAS), Criança Feliz e IGD/PBF, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 8 de abril de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025-PE-ADM O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de abril de 2025, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90009-2025-PE-ADM, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria em gestão e planejamento administrativo tributário municipal visando a otimização do cumprimento das obrigações tributárias de competência do Município, bem como contratação de consultoria para prestação de serviço de acompanhamento para apuração do Valor Adicionado Fiscal do Município (VAF), coeficiente utilizado para formatação da cota parte da transferência constitucional de ICMS, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 8 de abril de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de abril de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90015-2025-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a Aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos das escolas do ensino infantil, fundamental, educação jovens e adultos (EJA) e colaboradores da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 8 de abril de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA