DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/ Castelo, ES, 31 de março de 2025 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0009 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 000010/2025, que objetiva CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Data Final da Entrega das Propostas 29/04/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: Dia 29/04/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, regime de execução do contrato empreitada por VALOR UNITÁRIO. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo- es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 08 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 27.449/2024 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0001 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM VISITAS "IN LOCO", BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES DO GERADOR INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: R7 GERADORES LTDA, CNPJ 21.918.918/0001-94. ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Guarapari, 3 de abril de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 5413/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5413/2025-ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS EM ATENDIMENTO UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/04/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/04/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/04/2025 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2025 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23/04/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 8 de março de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1600/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 40/2025, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZANDO a contratação da empresa 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brandão & Cabral Comércio de Gás Ltda, inscrito no CNPJ 22.194.771/0001-08, objetivando à aquisição de gás GLP e botija de gás para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor de R$ 42.719,07 (quarenta e dois mil setecentos e dezenove reais e sete centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0042 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO PRIMEIRA FASE DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado julgamento do Credenciamento nº 001/2025. CREDENCIAMENTO DEFERIDO: Clínica Médica M & S Medicina e Saúde Ltda (lote 1), Clínica Renova Ltda (lote 1 e 2), JM da Silva Rodrigues Fisioterapia (lote 2), Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda (lote 1), L & F Fisioterapia LTDA ME (lote 2), Patrick Barbosa Martins ME (lote 1 e 2) e Zucoloto Colombini Médicos Ltda (lote 2). CREDENCIAMENTO INDEFERIDO: Bragança e Souza Ltda, Fision Clínica de Saúde Lt d a , Maxmed Clínica de Saúde Ltda, Medflex Clínica de Saúde Ltda e Vitamed Clínica de Saúde Ltda. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1-2025/91534, aba resultados, e estará à disposição dos participantes, na Sala de Licitações, ficando já, os mesmos intimados para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro, 8 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ALMEIDA COMÉRCIO DE GAS E RAÇÕES LTDA OBJETO: aquisição de gás de cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. VALOR: R$ 4.036,50 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura. Código CidadES Contratações - TC/ES: 2024.040E0700001.02.0005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID 2025.051E0500001.01.0001 PRORROGAÇÃO - NOVA DATA, considerando ajustes no edital OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, EM MUQUI-ES. Fonte de Recurso: Novo PAC, Proposta nº 153962870001124003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 26/03/2025 até às 08:30h do dia 29/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 29/04/2025. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 8 de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 012/2025 Processo nº 78.960/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0033 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 30/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 013/2025 Processo nº 89.454/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 29/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 014/2025 Processo nº 87.215/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0031 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 25/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 015/2025 Processo nº 67.754/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0035 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 05/05/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 017/2025 Processo nº 89.365/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 30/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 018/2025 Processo nº 81.622/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0027 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 05/05/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 019/2025 Processo nº 75.470/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0032 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão: 30/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 020/2025 Processo nº 70.381/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0013 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 25/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 021/2025 Processo nº 74.245/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 07/05/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 022/2025 Processo nº 81.071/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0037 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. Abertura da sessão: 06/05/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 024/2025 Processo nº 49.686/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0011 Objeto: PROTESE DENTÁRIA - CONTRATO. Abertura da sessão: 29/04/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 034/2025 Processo nº 97.970/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0034