DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Mapa com a Classificação dos fornecedores encontra-se nos autos do processo. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo art. 109, Inciso I, alínea "b", da Lei Federal n 8.666/93, dos recursos administrativos. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Senador Sá/CE, 8 de abril de 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 60/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0060/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, CNPJ: 03.562.872/0001- 31. Fundamentação: PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024. V. Global: R$ 22.497,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 03/04/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 62/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0062/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA, CNPJ nº 29.315.046/0001-81. Da Fundamentação: Edital PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado, conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024. Valor Global: R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 03/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Cassia Aguiar Agape. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.01- PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei n°14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de abril de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 28 de abril de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 28 de abril de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 8 de abril de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura - Aviso de retificação à Concorrência Eletrônica N° CE07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público retificação, publicada no DOU dia 04/04/2025, pág. 320 - Seção 3, aos seguintes documentos: Aviso de Resultado de Julgamento e Abertura do Prazo Recursal, Ata de Sessão Pública de Convocação dos Licitantes Remanescentes, Termo de Adjudicação/Homologação, Convocação Para Celebração do Contrato e Contrato nº 01042501SEINFRA, que tem como objeto Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá- CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE: Onde se lê: inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40. Leia-se: inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Ressalta-se que as alterações promovidas não acarretam prejuízos formais ou materiais aos documentos supramencionados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas de todos os instrumentos, bem como a validade dos atos já praticados. Tianguá/CE, 7 de abril de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 112.02.2023-CP A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que convoca o Segundo colocado no Processo de Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 0112.02.2023-CP, com objeto: construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Fica convocada a empresa: R7 Serviços e Construções LTDA-ME CNPJ Nº 22.791.178/0001-30 conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações 8666/93 para assumir o remanescente do objeto acima citado num prazo de 2 (dois) dias desta publicação. Mais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte. Trairi/CE, 8 de abril de 2025. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1 A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.004/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre - Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, Nos Termos Do Edital Da Chamada Pública Nº 01.004/2025. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1294 Riachinho - Várzea Alegre/CE, durante o período de 15de Abril de 2025 à 15 de Abril de 2026. Informações: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 8 de Abril de 2025. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 CE Nº 005/2025 (PROC. Nº. 9403/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ n° 39.404.403/0001-31. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das Cidades). VALOR: R$ 660.641,69 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 01 DE AGOSTO DE 2025. FONTES DE RECURSO: Secretaria Executiva de Obra - 15000009999 - FICHA 00158 (Recursos Não vinculados de impostos e transferências de impostos) - 0110016.1545100071.037 - 44905100000; e 17000000001 - FICHA 00158 (Outras transferências de Convênios ou instrumento congêneres da União) - 0110016.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 01/04/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 03/04/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 000006/2025. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0003. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Referente a Proposta Nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.404.403/0001-31. Valor Total: R$ 381.427,10 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais, dez centavos). Alegre,ES, 3 de Abril de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 13.854 /2024 ID CIDADES/TCES: ID 2025.009E0600002.01.0001 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web para gestão do SUAS. Abertura das propostas: às 12h do dia 29/04/2025. Início da disputa: às 13h do dia 29/04/2025. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 4 de Abril de 2025. JANE MAURA DEL CARO CALIL Pregoeira