DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de abril de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 8 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Municipio De Campinaçu-Go, Através Do Pregoeiro Oficial Do Município, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 001/2025, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação (Ti), Para Atender O Município De Campinaçu/Go, Inicialmente Marcada Para Ocorrer Dia 11 De Abril De 2025 As 08h30min, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Conforme Publicação Veiculadas Dia 25/03/2025, No Dou Nº 57, Jornal Gazeta Do Estado, E Veiculada Dia 26/03/2025 No Doe/Go Nº 24.500, Fica Adiada Para O Dia 17/04/2025 As 10h30min. Campinaçu/Go Em 8 de abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PNAB - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2025 - Premiação Artística e Cultural PNAB. Conforme os critérios estabelecidos no edital e o Anexo I com as disposições da distribuição da premiação as notas obtidas: CATEGORIA 1: AGENTES CULTURAIS EM ÁREAS RURAIS E PERIFÉRICAS Contemplados (1 prêmio): 1. Lizandra Maria Cândida Siqueira- 100 pontos Não contemplados 2. Adriano Ramos Estrela - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 3. Amanda Ribeiro - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 4. Cássia Aparecida Dias de Oliveira- 93 pontos (incluindo pontuação extra) 5. Teresinha Dias de Oliveira - 92 pontos (incluindo pontuação extra) CATEGORIA 2: TRABALHADORES DA CULTURA Contemplados: (7 prêmios) 1. Marlene Conceição Franco - 100 pontos 2. Glenda Nájela da Silva Campos - 100 pontos 3. João Islei Gonçalves - 100 pontos 4. Ueverton Nascimento Santos - 98 pontos 5. Lana Dafne de Campos Rosa - 97 pontos 6. Tarcísio de Sá Neto - 97 pontos 7. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - 92 pontos Não Contemplados 8. Eduarda de Freitas Santos - 84 pontos 9. Solange José dos Santos Monteiro - 50 pontos Desclassificada: Danielle Rocha da Silva (De acordo com a Lei Federal nº 13.180/2015 e Lei Estadual nº 19.165/2015 Uso de produtos industrializados, não atende às normativas legais para a categoria artesanato) Os agentes contemplados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para assinatura do Termo de Premiação Cultural, entre os dias 14/04/2025 a 17/04/2025, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Praças das Mães, S/N, Bairro Santa Catarina. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 64 9 9952-8090. Campo Alegre de Goiás, 8 de Abril de 2025. VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretario de Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Nº 001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.477.300/0001-70, com sede na com sede na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Setor Central, Campo Limpo de Goiás, CEP: 75160-000, Fone: (62) 3345-1241, fará realizar em sua sede partir de 10 de abril de 2025 ao dia 25 de abril de 2025 credenciamento para a contratação de 01 (um) visitador para o Programa Criança Feliz, nos termos do presente edital que poderá ser obtido junto à Comissão de Credenciamento, no endereço supra citado. Campo Limpo de Goiás, 8 de abril de 2025 ELIZAMA PEREIRA DE MELO FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo Aditivo do Contrato nº 290/2017, referente a Dispensa de Licitação nº 149/2017, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o CER - Centro Especializado em Reabilitação, tendo como Contratante, o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado, Petrônio Gomide Netto. Valor Global: R$ 46.158,96. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/ portaldatransparencia/licitacao 18º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 142.402,94. Vigência: 08/04/2025 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90016/2025, referente a Contratação de prestação de serviços de controle mecânico de vetor, eis a coleta, remoção de material, produto descartado, sucatas e controle químico com bomba costal, para a pulverização a frio de aplicação no Município de Catalão - Goiás, de Ultra Baixo Volume - UBV de adulticidas, para o enfrentamento de vetores transmissores de arboviroses. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 09/04/2025 às 08:30 do dia 28/04/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 28/04/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 23 de abril de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº07/2025, do tipo menor preço por Item visando o Registro de Preços para parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, para atender tanto as necessidades do Hospital Municipal de Cavalcante quanto dos pacientes em regime de uso domiciliar. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, FABIANA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL N° 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Damianópolis, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, a partir de 09/04/2025, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços no município, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Processo Administrativo nº 1383/2025, da IN nº. 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de DAMIANÓPOLIS/GO. Informações no site https://damianopolis.go.gov.br/ e e-mail: [email protected] ; horário de funcionamento de segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Damianópolis-Goiás, 8 de abril de 2025 SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 23/04/2025 às 08h:30m. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, GOIÁS. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 30 de abril de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 8 de abril de 2025 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA 089/2024 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pela Dispensa Eletrônica de Licitação 089/2024. INTERESSADOS: Município de Formosa-GO, CNPJ: 01.738.780/0001-34. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários do contrato 196/2024, da referida Dispensa Eletrônica, com base no oficio 349/2025 - da Secretaria Municipal de Obras de 04 de abril de 2025. Dotação Orçamentária nº: 0077.1.51.04.122.0111.1115.4.4.90.51.00.0.100.0;0235.01.66.20.606.0130.1180.4.4.90.51.00.180.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 09h00min do dia 23 de abril de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica tipos CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) referente ao lote 01 fracassado no pregão 01/2025 para execução do serviço de tapa buraco no município de formosa/go secretaria municipal de obras. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 8 de abril de 2025 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro