DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900276 276 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 23/04/2025 às 08:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CONCORRENCIA 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL TRIUNFO, município de G o i a n i r a / G O. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2025 contado da data de sua assinatura (08/04/2025). Valor Total: R$1.279.000,0000 (um milhão duzentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, a partir de 09/04/2025, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Itaguaru-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 811/2025, da IN nº. 10/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaru - GO. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 8 de abril de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de abril DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, com a finalidade de contratação de empresa para realizar a construção de ponte mista em estrada vicinal sobre o córrego Mutum, conforme contrato de repasse n.948855/2023 MDIR e operação n. 1089.595- 37/2023. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 8 de abril de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste Município. O Edital sofreu retificação na Cláusula IV, Subitem 4.1.3. O Edital com as alterações está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 8 de abril de 2025. MILLAINE MARTINS DA SILVA; Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Procedimento Administrativo: nº 3060/2024. Modalidade: Concorrência Publica nº 11/2024, lei federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais). Partes: Municipio de Montes Claros de Goiás (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e SARA DE LIMA SILVA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para adequação e melhorias no cemitério municipal, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento de transferência especial da União Plano de Ação 09032024-065779, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Concorrência nº 11/2024 e seus anexos. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/04/2025. Leandro Augustinho De Souza - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2025/FME O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 008/2025/FME No dia 28 de Abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de empresa para a realização de Transporte Escolar dos alunos da zona rural do Município de Mundo Novo, matriculados na rede Estadual e Municipal de Ensino, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - Goiás, 8 de Abril de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de veículos para atender às demandas dos processos de aquisição de Recurso de Emenda Parlamentar estadual, identificados pelos números 202400010005101 e 202400010042165, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Roma. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2025, às 10h (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do Portal LÍCITA+ BRASIL, através do site:www.licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.licitamaisbrasil.com.br ou através do portal do município:www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao Portal LÍCITA+ BRASIL, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (62) 999145570 de segunda a sex das 08h às 12h e das 14h às 17h. Nova Roma/GO,7 de abril de 2025. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE Nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para substituição das vigas da ponte sobre o córrego amargoso, região da serrinha - zona rural município de Porangatu/go, conforme projetos planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico e financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante no processo administrativo nº 4808/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/04/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 24/04/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 24/04/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 8 de abril de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo nº 29449/2025; Objeto: Aditivo de reequilíbrio do referido contrato referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Setor dos Funcionários, localizada na Rua 04, esquina com Rua 05, Qd. 11 parte B, Setor dos Funcionários, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda ; Data da Assinatura: 13/03/2025; Data de Vigência; 09 de outubro de 2025 Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo nº 38304/2025; Objeto: Aditivo prorrogação de prazo de execução para o dia (10 de agosto de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Setor dos Funcionários, localizada na Rua 04, esquina com Rua 05, Qd. 11 parte B, Setor dos Funcionários, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda; Data da Assinatura: 13/03/2025; Data de Vigência; até 09 de outubro de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo nº 29504/2025; Objeto: Aditivo de reequilibro do referido contrato, referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Residencial Lázaro Pimenta, localizada na Av. Paulo Veloso do Carmo, Lt. 01 Qd. 0, Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda; Valor: 72.809,21 (setenta e dois mil, oitocentos e nove reais e vinte e um centavos); Data da Assinatura: 13/03/2025; Data de Vigencia; até 09 de outubro de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo nº 38903/2025; Objeto: Aditivo prorrogação de prazo de execução para o dia (10 agosto de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Residencial Lázaro Pimenta, localizada na Av. Paulo Veloso do Carmo, Lt. 01 Qd. 0, Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda; Data da Assinatura: 13/03/2025; Data de Vigência: até 09 de outubro de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 35551/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo do referido contrato, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves De Freitas Ltda; Data da Assinatura: 26/03/2025; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves De Freitas pela contratada.