DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900277 277 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1° Apostilamento ao Contrato nº 033/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 23958/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste contratual, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Smart Assessoria Contabil Ltda; Data da Assinatura: 20/03/2025; Data de Vigência: 20/03/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rogerio Paz da Silva Lima pela contratada. 1° Apostilamento ao Contrato nº 062/2023; Decreto de Dispensa de Licitação n° 8172/2023; Processo nº 39502/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste referente a locação de imóvel situado na Rua Abel Pereira de Castro, nº 1560, Jardim Goiás - Rio Verde - Goiás, que mediante as cláusulas e disposições deste instrumento para as necessidades da Prefeitura de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Weslei Dione Souza Silva Prado; Valor R$ 44.099,71 (quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e um centavos); Data da Assinatura: 02/04/2025; Data de Vigência: a partir de março de 2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Weslei Dione Souza Silva Prado pelo contratado. Contrato nº 054/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 01/2025; Processo n.º 175066/2024; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, processo nº 28.515/2024, Pregão Eletrônico 075/2024, do Município de Senador Canedo- GO, referente à locação de veículos de passeio e utilitários (caminhonetes) para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RS Produtos e Serviços Ltda ; Valor R$ R$ 3.084,600 (três milhões oitenta e quatro mil, seiscentos reais,)Data da Assinatura: 17/03/2025; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da sala de aula na CMEI Dona Bercholina Francisca de Souza, localizada na Rua Artulina da Silva, esquina com Rua Dalva Martins de Souza - Lagoa do Bauzinho, distrito de Rio Verde, Goiás, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2024, da PREFEITURA DE RIO VERDE-GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, PROCESSO 24215/2025, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE IMPRESSO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, Empresa: GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA, CNPJ sob nº 06.158.097/0001-41, com o valor total de R$ 380.007,28. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 8 de abril de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Contrato nº 415/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2024, Pregão Eletrônico 033/2024; Processo nº 24215/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024 DA PREFEITURA DE RIO VERDE-GO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE IMPRESSO EM GERAL , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO; Valor: R$ 380.007,28 (Trezentos e oitenta mil sete reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 08/04/2025; Data de Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 5º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado do Credenciamento 002/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: conforme ata da 5º sessão do dia 08/04/2025. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE// 16/ 42/ QUIOSQUE/ PRAÇA /1º ROSARIA PEREIRA LIMA 09/ 32/ QUIOSQUE/ PARQUE /1º WELITOM RODRIGUES DOS SANTOS. LEANDRO BLAMIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 400/2024 Concorrência Pública nº 003/2024. A Gestora Municipal do Município de Simolândia, Estado de Goiás, a Srª. ILDETE GOMES FERREIRA, no uso de suas atribuições, resolve Homologar e Adjudicar o processo licitatório nº 400/2024, realizada na forma da Concorrência Pública nº 003/2024 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada em pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais nas avenidas Simão dos Santos e Antônio Barreto, no Centro de Simolândia/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, nos termos do Convênio nº 903938/2020, do tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Global. Proponente vencedor: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA CNPJ: 33.482.642/0001-23 Valor Total: R$ 1.314,881,28 (Um milhão, trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) ILDETE GOMES FERREIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ABERTURA e JU LG A M E N T O DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 25/04/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 09/04/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 8 de abril de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que realizará no dia 08 de abril de 2025, as 09h, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o aquisição de gêneros alimentícios itens fracassados para compor a merenda escolar. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 8 de abril de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Modalidade licitatória: concorrência eletrônica Nº 05/2025. Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: ebm construtora consultoria ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 49.425.930/0001-86, estabelecida na rua ambrosio moreira de carvalho, Nº 79, QD. J, Lote 15, Sala 03, Setor Central, Cidade De Israelandia, Estado De Goiás, CEP: 76.205-000. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica com cbuq, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no Município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/INSTRUMENTO TGOV 928787/2022 - Operação 1082592-92, e as especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo e cronograma físico-financeiro. Valor global: R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais). Vigência: 28/03/2025 ATÉ 28/03/2026. Data de assinatura: 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº 1105/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus para manutenção dos veículos para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 06/05/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 8 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 PROCESSO Nº 1104/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de locação de maquinas sem operador para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 06/05/2025 às 08h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 08/04/2025. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1051/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 06/05/2025 às 13h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 8 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1117/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 06/05/2025 às 14h30min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 8 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro