DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do município: www.uruacu.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected] Também poderão ser solicitados diretamente junto ao Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Uruaçu, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Rua Goiânia, s/n. Uruaçu, 8 de abril de 2025 EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/04/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, com tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VICENTINÓPOLIS/GO, 8 de abril de 2025. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( LG P D - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 4 de abril de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Nº 203/2023 - Processo Administrativo 03240823/2023- PMA - Tomada de Preços de nº 01/2023. O Município de Anapurus/MA, Por Meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, resolve RESCINDIR o Contrato Nº 203/2023, firmado com a empresa M S C Serviço e Comercio Eireli, CNPJ 31.015.998/0001- 21. Objeto: A extinção do Contrato n° 203/2023, firmado entre as partes, com efeitos a partir do dia 24/03/2025. Com fulcro no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666, de 1993, fica rescindido o Contrato nº 203/2023, que tem por objeto a prestação dos serviços de Construção do Mercado Público no Bairro Torres - serviços remanescentes. Considerando o descumprimento das obrigações contratuais assumidas, caracterizado pela inexecução parcial do contrato de nº 203/2023, conforme salientado nos autos do Processo Administrativo de nº 18030900/2025. Anapurus-MA, 07/04/2025. Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 DE REPUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em recarga de oxigênio e regulador de pressão visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 24/04/2025 às 16h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480- 000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. ARARI,MA, 7 DE ABRIL DE 2025. Aldair Sousa Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04021000/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: VML TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.228.441/0002- 29, no valor total de R$ 1.164.120,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e vinte reais), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 7 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1501090501/2025; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Axixá/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 15010905/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EMPRESA VENCEDORA: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ: 19.580.762/0001-32, no valor total de R$ 1.347.375,10 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de oficina ortopédica, no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 29 de abril de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 8 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2022-PMC. Processo Administrativo Nº 114/2021-PMC/MA. Tomada de Preços nº 03/2021-CPL/PMC. Contratante: O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Bara Construções Ltda, CNPJ 09.439.967/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Compreendendo o período 23/03/2025 a 23/03/2026. Base Legal: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. Signatários: Contratante: Wedson da Silva Ribeiro; Contratada: Aldo Marcozzi Sousa Espindola. Carutapera-MA. 20 de março de 2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2022-PMC. Processo Administrativo Nº 125/2021-PMC/MA. Tomada de Preços Nº 04/2021-CPL/PMC. Contratante: O Município de Carutapera, através Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Bara Construções Ltda, CNPJ 09.439.967/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Compreendendo o período 23/03/2025 a 23/03/2026. Base Legal: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. Signatários: Contratante: Wedson da Silva Ribeiro. Contratada: Aldo Marcozzi Sousa Espindola. Carutapera-MA. 20 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025, tipo menor preço. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Matinha - MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 28/04/2025 HORÁRIO:08h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica para atender as necessidades das secretarias do Município de Matinha/MA. DATA: 28/04/2025 HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens em Hotel ou Pousada, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 28/04/2025 HORÁRIO:15h:30min (quinze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 4 de abril de 2025. NELSON MENDES ALVES Secretário Municipal de Administração