DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900279 279 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município De Montes Altos/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. Montes Altos - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: DISTRIBUIDORA ABC LTDA - CNPJ Nº 40.981.143/0001-46. Montes Altos - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024-SEMED. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 31.010.245/0001-23. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO, CNPJ Nº 33.956.760/0001-26. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. AMPARO LEGAL: Lei n° 11.947/2009, da Resolução C/FNDE nº. 26/2013 de 04 de abril de 2015 e nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 3.023.435,00 (três milhões, vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AÇÃO: 12.306.0251.2035.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - DESCRIÇÃO:MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: NEURIVALDO FRANCISCO ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação, e pelo Contratado: Dioclides Rufo Santana - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do Aviso do Pregão Eletrônico 002/2025, SEÇÃO 3, edição do dia 07/04/2025, página 237, ONDE SE LÊ: "tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peixe in natura, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Presidente Sarney/MA", LEIA-SE: "tendo por objeto O Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peixe in natura, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Presidente Sarney/MA". Presidente Sarney/MA, 8 de Abril de 2025 VICTOR RABELO CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades de Saúde- Porte 1, no município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/04/2025 (horário de Brasília/DF). Local: https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 4 de abril de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Alfilenos, São Roberto/MA. DATA DA SES S ÃO : 24/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de abril de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da creche/pré- escola EMEIC (creche/pré-escola tipo 2), na sede do município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 25/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de abril de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Centro do Vidal, São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 28/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de abril de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública do município de São Roberto/MA . DATA DA SESSÃO: 23/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de abril de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2025, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA (complementação). DATA DA SESSÃO: 24/04/2025. HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de abril de 2025. MARKENNED SOARES DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contrato nº 016/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI -MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28. Contratada: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.573.532/0001-77. Objeto: CONSTRUÇÃO UBS (Unidade Básica de Saúde) -PORTE I- JOÃO ALVES DE SOUZA, de acordo com a proposta Federal Nº 11762.4310001/24- 002 do Novo (PAC) no município de Alto Paraguai-MT, conforme planilhas orçamentárias, projetos técnicos e memoriais descritivos, com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos equipamentos necessários à plena realização dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 1.275.000,00 (Um milhão duzentos e setenta e cinco mil) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/04/2025 Data de vigência: 02/04/2026 Fiscal do Contrato: DANIELLE PRISCILLA TAVARES WASSELAI PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 030/2025 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi , na Av . Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Jd Celeste Cáceres-MT.. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 08 de abril de 2025. Claudio Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 031/2025- PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - JUNCO - UBS JUNCO, na Av. Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/nº, Bairro Junco, Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 2.316.000,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 08 de abril de 2025. Claudio Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 032/2025 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DNER - UBS DNER, na Av. Bandeirantes, esquina com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 08 de abril de 2025. Claudio Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde.