DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 8 de abril de 2025. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual. Motiva-se a suspensão para respostas a questionamentos. Campo Novo do Parecis - MT, 8 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 013/2025 - SRP" realizada no DOU em 04/04/2025, seção 3, pág. 330. Onde Lê-se: 03 de março de 2025; Leia-se: 03 de abril de 2025. Marcelândia - MT, 8 de abril de 2025. GISELE APARECIDA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS, PALCOS E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS POR UM PERIODO DE DOZE (12) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP LOCAL/REGIONAL. Inicio de Recebimento das Propostas: 09/04/2025 a partir das 17h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 23/04/2025 até as 12h40min. Início da Disputa: As 13h do dia 23/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 8 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Resultado de Julgamento e de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº. 16168/2024 A pregoeira do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, com base e fundamentos do Parecer Final nº. 66/2025 emitido pela assessoria jurídica vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024, Processo Administrativo nº 16168/2024, cujo, objeto: O Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37XXXXXX136) lotes: 3, 8, 23, 24, 25, 27, 154, 156, 158, 130, 137, 138, 140, 150, 152, 98, 111, 119, 123, 125, 128, 68, 78, 83, 84, 93, 96, 40, 50, 52, 55, 58 e 65 valor total R$ 108.650,31 (cento e oito mil e seiscentos e cinqüenta reais e trinta e um centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP (02XXXXXXX133) lotes: 17, 18, 28, 30, 38, 53, 149, 151, 157, 113, 116, 141, 143, 146, 147, 81, 88, 99, 100, 101, 112, 54, 56, 69, 71, 76 e 77 valor total R$ 85.398,99 (oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40XXXXXXX138) lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 144, 145, 153, 155, 160, 132, 133, 134, 135, 136, 142, 122, 124, 126, 127, 129, 131, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 97, 103, 104, 105, 109, 110, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 79, 80, 82, 85, 86, 87, 64, 67, 70, 73, 74, 75, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 valor total R$ 755.617,76 (setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). OITIS COMERCIO & SE R V I ÇO S LTDA (14XXXXXX166) lotes: 39, 41, 66, 72, 106, 139, 148 e 159 valor total R$ 13.111,34 (treze mil e cento e onze reais e trinta e quatro centavos). Itens fracassados: 102 107 e 108 Nossa Senhora do Livramento (MT), 4 de abril de 2025 LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Adm: Nº 16168/2024 O Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e especialmente o art. 71 inciso IV e Parecer nº: 66/2025 resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, as empresas vencedoras valor total: R$ 962.778,40 (novecentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos): AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37XXXXXX136) lotes: 3, 8, 23, 24, 25, 27, 154, 156, 158, 130, 137, 138, 140, 150, 152, 98, 111, 119, 123, 125, 128, 68, 78, 83, 84, 93, 96, 40, 50, 52, 55, 58 e 65 valor total R$ 108.650,31 (cento e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (025XXXXXX133) lotes: 17, 18, 28, 30, 38, 53, 149, 151, 157, 113, 116, 141, 143, 146, 147, 81, 88, 99, 100, 101, 112, 54, 56, 69, 71, 76 e 77 valor total R$ 85.398,99 (oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40XXXXXX138) lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 144, 145, 153, 155, 160, 132, 133, 134, 135, 136, 142, 122, 124, 126, 127, 129, 131, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 97, 103, 104, 105, 109, 110, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 79, 80, 82, 85, 86, 87, 64, 67, 70, 73, 74, 75, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 valor total R$ 755.617,76 (setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). OITIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA (148XXXXXX166) lotes: 39, 41, 66, 72, 106, 139, 148 e 159 valor total R$ 13.111,34 (treze mil e cento e onze reais e trinta e quatro centavos). Itens fracassados: 102, 107 e 108. Nossa Senhora do Livramento (MT), 4 de abril de 2025 THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 73/2025 - 03/04/25 - Concorrência 2/2025. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.427.335/0001-65. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Creche Municipal no Bairro Cidade Nova, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. VALOR: 9.057.440,12. VIGÊNCIA: 26/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 71/2024 Concorrência n° 01/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. OBJETO: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: BKP CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: Inalterado. Período de vigência: 07/04/2025 a 04/10/2025 Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores Novo São Joaquim, 07 de abril de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 13898.1310001/24-002, NOVO PAC, NOS TERMOS FIRMADOS E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa CEREZOLI & SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 07.144.352/0001-60, com o valor de R$2.125.000,00 (dois milhões e cento e vinte e cinco mil reais). Paranaíta/MT, 7 de abril de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LO C AÇ ÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AO 21° ENCONTRO NACIONAL DE VIOLEIROS DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2025. Horário: 15:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 7 de abril de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 04/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 23/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. OBJETO: Empresa Especializada para Manutenção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste Abrangendo a Comunidade Rural Vila União e Assentamento Novo Progresso. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 2.694,999,67 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REAIS VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 17/01/2025