DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Serviço de Massagem Shiatsu. VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 31/03/2025. CONTRATO Nº: 083/2025. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 08/2025. CONTRATADA: TIM S A. OBJETO: Fornecimento de Linha Telefônica Móvel com Pacote de Dados de Internet, na Modalidade Compra por Dispensa para a Prefeitura Municipal Primavera do Leste-MT. VALOR: R$ 14.304,00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 31/03/2025. CONTRATO Nº: 382/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 022/2024. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO. OBJETO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia de Iluminação Pública de Avenida Belvedere, Avenida Amazonas e Avenida das Araras - Vermelhas Primavera do Leste-MT. VALOR: R$ 1.251.667,29 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E S ES S E N T A E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 24/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. º 20. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE SUPRESSAO DE VALOR R$ 84.432,73. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 008/2024. CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 237.946,96. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 49/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 131/2023. CONTRATADA: OMEGA GESTÃO EDUCACIONAL LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 21/2025.LICITAÇÃO: PREGAO 91/2024. CONT R AT A DA : ATACADO DAS CESTAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 361/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 75/2024. CONTRATADA: IRMAOS LUCHESE DECORACOES LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 5.167,62. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 128/2020. LICITAÇÃO: PREGAO 116/2020. CONTRATADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 40.043,76. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 31/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 102/2023. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 32/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 90/2023. CONT R AT A DA : CONSTROINTE CONSTRUTORA. INTELIGENTE LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇ ÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 39/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 04/2021. CONT R AT A DA : VITOR & CIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINAT U R A : 15/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 005/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 109/2023. CONTRATADA: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 629.048,32. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 241/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2024. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 61.823,87. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 241/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2024. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 66.753,79. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 247/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 10/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA - CIBE. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE PRAZO 120 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: LICITAÇÃO: COLABORAÇÃO 008/2018. CONTRATA DA : CENTRO SOCIAL DOM BOSCO. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: LICITAÇÃO: COLABORAÇÃO 001/2021. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE - AMA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 47/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2023. CONTRATADA: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPRAGANDA LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 272/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 393/2024. CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MEDIAL LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 46.880,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 084/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 122/2024. CONTRATADA: MÁRCIA DALL AGNOL. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 19/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 40/2023. CONT R AT A DA : LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto Termo Aditivo: SUPRESSAO R$ 2.157.843,60. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 67/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 126/2022. CONTRATADA: RENATA K. S. BIANCHI & CIA LTDA - EPP. Objeto Termo Aditivo: RENOV AÇ ÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 3º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0039/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por interesse da Administração Pública Municipal houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira, 22/04/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 159/2025. DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET RURAL COM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A ESCOLA RURAL CME MASSAPE, POR DISPENSA, CONFORME MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, a data para abertura da(s) proposta(s) para data do dia 14 de abril de 2025, com início às 08:00h (horário de Brasília) e Término as 14:00h (horário de Brasília), e o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Original assinado nos autos do processo. Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 0160/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS- SISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fo r n e c i m e n t o : INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Original assinado nos autos do processo. Primavera do Leste - MT, 7 de abril de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 24/2022 Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização considerados de pequeno porte; recuperação de estradas vicinais de terra; obras de arte, consideradas também de pequeno porte (pontes e bueiros); bem como acompanhar processos junto aos órgãos de Cuiabá em atendimento às necessidades do Município, sendo elaborados até 10 (dez) projetos anuais; pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 024/2022. CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 07.123.969/0001-07. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 06/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 950691/2023/MDASCF/CAIXA. Modalidade Concorrência n° 003/2025, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 22 de Maio de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de Abril de 2025 RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0665/2024/SINFRA. Modalidade Concorrência n° 001/2025, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de maio de 2025. Após análise minuciosa das alegações apresentadas pela empresa JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA ., constatou-se a procedência das inconsistências apontadas na planilha orçamentária do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. As divergências identificadas poderiam comprometer a precisão do orçamento estimado e afetar a competitividade e a legalidade do certame. Em virtude disso, foram realizados os devidos ajustes na planilha orçamentária e nos documentos correlatos, alinhando-os com a Tabela SINAPI 12/2024 e com as orientações do Tribunal de Contas da União. Consequentemente, o edital será republicado com as correções efetuadas, e uma nova data para a realização da licitação será definida e divulgada oportunamente, em conformidade com o §1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Onde se lê: R$: 6.615.237,15 (seis milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos Leia-se: R$ 6.660.800,57 (seis milhões, seiscentos e sessenta mil oitocentos reais e cinquenta e sete centavos) Onde se lê: Dia 30/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília) Leia-se: Dia 20/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de abril de 2025 RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação