DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado entre o Mun. de Indaiabira e GTR Engenharia e Serviços Ltda. Contrato 04/2025; obj: contratação de empresa para pavimentação de Vias Urbanas no Mun. de Indaiabira/Contrato de Repasse 953048/2023; Licitação: Concorrência (14.133/21) 01/2025. Valor Global: R$ 659.999,99 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vig.: 31/03/25 Até: 30/03/26, Indaiabira, 01/04/25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Licitatório. Menor preço global Obj: contratação de empresa p/ pavimentação de vias urbanas no Mun. de Indaiabira/Contrato de Repasse 953048/2023, e adjudicou e homologou o objeto licitado em favor da empresa GTR Engenharia e Serviços Ltda, 50.513.518/0001-05, em 27/03/25, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 659.999,99 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Indaiabira, 27 de março de 2025. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 006/2025 O Município de Iraí de Minas - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA, COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL COMPLETO com todas as informações SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 8 de abril de 2025. ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Aquisição de veículos de passeio e ambulâncias para atender as propostas de equipamentos 11322163000124003 (ambulância tipo a), 11322163000124004 (ambulância tipo a), e 11322163000124002 (veículos para UBS). Início da sessão de lances: 24/04/2025 as 14:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 8 de abril de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de kits de limpeza para distribuição gratuita às famílias que residem em locais de possíveis alagamentos. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 25/04/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Wagner Rodrigues da Conceição/ R$ 30.000,00; Lavinia Silva Fernandes/ R$ 30.000,00; Fernando dos Santos Lima/ R$ 92.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conc. Eletrônica 01/2024, Processo Licitatório 17/2024. Termo Aditivo Prorrogação de Prazo. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global para Execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de riscos do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes deste Edital. Firmam o presente 1º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 24/2024 com vigência de 20/04/25 à 20/04/26. Thatiane F. Dos Santos, Ag. de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura dia 22/05/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Quintino Vargas, no do segundo endereço, localizado nas dependências da escola municipal Professora Cleusa Tereza Andrade, no projeto de assentamento Fruta D'antas, a aproximadamente 60 km da sede do Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 8 de abril de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 - SEL Referência: Processo Eletrônico n.º 6786/2024 - Assunto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de Espaço Esportivo no Bairro Amazônia. Comunicamos a conclusão do procedimento licitatório em epígrafe conforme homologação do resultado do procedimento licitatório referente ao objeto licitado, para a sociedade empresária MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A com valor de R$ 1.645.026.48, com base no inciso IV do art. 71 da Lei n.º 14.133/2021 e nos autos do processo. Juiz de Fora, 27 de março de 2025. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 37/2025, PRC 63/2025. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de Material Escolar para ser utilizado nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina-MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 28/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 8 de abril de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023 Pregão Eletrônico nº 082/23 - Processo Licitatório nº 0785/23 Partes: AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Considerando a Lei Municipal nº.4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA(IBGE), conforme cláusula quarta do contrato original, reajustando o item refeição em 7,806740%, passando para o valor unitário de R$3,04(três reais e quatro centavos), em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Signatários: Antônio Carlos Batista. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PRC Nº 016/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Vencedora: EXTREMA COMERCIO DE PEÇAS LTDA/CNPJ: 56.050.703/0001-89Valor Total: 185.000,00 Recursos: Próprio Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.Data da Assinatura da Homologação: 26/03/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PRC nº 016/2025 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 061/2025 EXTREMA COMERCIO DE PEÇAS LTDA/CNPJ: 56.050.703/0001- 89Valor Total: 185.000,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 01/04/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.042/2025, Pregão Presencial nº 05/2025, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para organização e fornecimento de estruturas para a 44ª Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, que será realizado no dia 22/04/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 04 de abril de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro