DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900286 286 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 006/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025, Registro de Preços n.º 005/2025, Edital de Licitação n.º 012/2025. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a elaboração da Merenda escolar para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 25 de abril de 2025, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2025 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 7 de abril de 2025. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Admin. 019/2025, Chamamento Público nº 001/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015; os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 10/04/2025, até o dia 02/05/2025, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 8 de abril de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal torna pública a realização do Processo Licitatório Nº 19/2025 modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2025 para aquisição de 1 Ambulância tipo A simples remoção Furgoneta - Recurso Ministério da Saúde - Portaria GM/MS Nº 3746 de 07/05/2024, 1 veículo de passeio 5 lugares. Recurso Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Resolução SES Nº 9587 de 21/06/2024 e 1 motocicleta. A abertura da Sessão Pública será realizada às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, por meio do portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/). CLÁUDIO GARCIA MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP Nº 33/2025. TIPO: MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30, do dia 29/04/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de veículos novos, tipo ambulâncias, que serão utilizados no transporte de pacientes em atendimentos de média e alta complexidade deste Município. Fronteira-MG, 8 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2025, tipo menor preço por item, objetivando o SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E / OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE COM ENTREGA PARCELADA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras-MG, 8 de abril de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras-MG, 8 de abril de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº 27/2025 - Prefeitura Municipal de Guaraciaba - Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de FÓ R M U L A S NUTRICIONAIS ESPECIAIS (Dieta Enteral, Fórmula Infantil e Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral e Oral) para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 25/04/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 8 de abril de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo n. 030/2025, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 24.04.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e- mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 8 de abril de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Dispensa de Licitação n. 014/2025, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Entrega dos envelopes: 09.04.2025 até 30.04.2025 às 08:59 horas, na sala de licitações. Sessão de julgamento: 30.04.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 8 de abril de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 043|2025 - Pregão Eletrônico Nº 006|2025. O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de serviços de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linhas móveis em atendimento ao município de Guarani/MG pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 29/04/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 8 de abril de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Processo 020/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de máquinas pesadas, caminhão basculante toco e caminhão compactador de lixo (combustível e operador a cargo da Contratada) para atender as demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 8 de abril de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 Processo 018/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos para atender as diversas demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 8 de abril de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 22/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de infraestrutura para abertura de nova agulha entre a Rodovia BR 381 e avenida Bernardino as Silva Couto, na altura do KM 511 +746, bairro São Sebastião, em Igarapé/MG. A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão na composição de custos de itens da planilha de orçamento, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível nos sites https://www.igarape.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais informações, telefone (31) 3534-5355. Igarapé-MG, 8 de abril de 2025. ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação