Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/04/2025 · pág. 285

DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900285 285 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 11 de março de 2025, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço unitário", Objeto Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de forma parcelada de materiais diversos de higiene, limpeza, descartável e utensílios diversos, em atendimento as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação, 21/ 02/2025. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PL 14/2025 Adjudica Elenice Alves Corgosinho - Cnpj - 32.888.168/0001 - 71, Valor Global R$ 140.595,50, Comercial Minasfort Ltda - Cnpj - Comercial Minasfort Ltda - Cnpj - 41.583.896/0001-66, Valor Global R$ 392.062, Buritis Atacado Varejo E Distribuição Eireli - Cnpj - 23.405.990/0001-43, Valor Global R$ 290.679,70, Agape Produtos E Serviços Ltda - Cnpj - 58.230.837/0001-07, Valor Global R$ 5.186,70, Azevedo E Santos Produtos De Limpeza Ltda - Cnpj - 08.194.634/0001-34, Valor Global R$ 80.408,50, Marlenice Lemos Da Silva - CNPJ - 68.529.072/0001-64, atribui-se a empresa o valor global R$ 56.397,30, LR MOREIRA LTDA - CNPJ - 47.565.602/0001-50, valor global R$ 80.113,40, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O prefeito Municipal de Brasilândia de Minas, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 10520/02 em vista da adjudicação procedida pelo Pregoeiro Paulo Ferreira Machado, devidamente designado para conduzir a sessão pública do PE Nº15/2022, HOMOLOGAR. O prefeito Municipal de Brasilândia de Minas, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 10520/02 em vista da adjudicação procedida pelo pregoeiro Paulo Ferreira Machado, devidamente designado para conduzir a sessão pública do PE Nº 04/2025 OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 11/03/2025, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios diversos e perecíveis em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. 21/02/2025. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PL Nº 14/2025 Adjudicar empresa: marlenice lemos da silva - epp - cnpj - 68.529.072/0001 - 64., empresa o valor global r$ 1.038.969,30 ( um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos ), casa de carnes lemos e magalhães ltda - cnpj - 03.828.169/0001 - 22, atribui-se a empresa o valor global r$ 200.270,00, buritis atacado varejo e distribuição ltda - cnpj - 23.405.990/0001-43, valor global r$ 458.260,50, elenice alves corgosinho ferreira - cnpj - 32,888.168/0001-71 valor global r$ 3.716,50, comercial minasfort ltda - cnpj - 41.583.896/0001-66, cep: 38.660-000, valor global registrado de r$ 177.198,50, lr moreira ltda me - CNPJ - 47.565.602/0001-50, valor global registrado de R$ 100.805,00, SILVANO RUIVO DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ - 59.768.522/0001-80, atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 24.420,00. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.O prefeito Municipal de Brasilândia de Minas, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 10520/02 em vista da adjudicação procedida pelo pregoeiro Paulo Ferreira Machado, devidamente designado para conduzir a sessão pública do PE Nº 14/2025. Brasilândia de Minas, 18 de março de 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditivo ao contrato n° 536/2024 Contratada: JOSÉ ROSA SANTANA CPF: XXX.977.406-59. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 536/2024, até 30/07/2025. Extrato Primeiro Termo aditivo ao contrato n °537/2024-Contratada: HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, CPF:XXX.951.456- 72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 537/2024, vigência 30/07/2025-Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato n° 538/2024- Contratada: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINEIRO - ALFA, CNPJ: 04.756.590/0001-38, vigência do contrato 538/2024, até 30/07/2025-Extrato Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 539/2024 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A D' ANTA LTDA, CNPJ: 01.812.071/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 539/2024, vigência será de até 30 de julho de 2025. Extrato Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 540/2024 - Contratada: COOPER AT I V A MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 11.465.646/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2024, vigência será de até 30/07/2025. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 07/2025 - Proc. 077/2024 - Concorrência 04/2024 - Contratação de empresa para construção de muros do CEMEI Dona Santinha e do CEMEI Branca de Neve do Município Brasília de Minas, referente ao projeto fortalecimento, termo de convênio saída Nº 1261000850/2024/SEE. Contr.: Hm Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. Valor: R$ 7.447,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, sendo: 02 Carreta Agrícola Basculante, 01 Ensiladeira/Colhedora Forragem, 02 Plantadeira 4 linhas, para atender a agricultura familiar com prioridade para agricultores com práticas agroecológicas, ou de transição agroecológica, conforme o Termo de Convênio de saída n°967664/2024, com abertura prevista para o dia 25/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de sementes e insumos para a horta do PAV, com abertura prevista para o dia 28/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 8 de abril de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo de Compra n.º 016/2025 - Processo Licitatório n.º 24/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores, desratização, todos os insumos, e ferramentas necessárias, a serem executadas nas instituições municipais em atendimento á secretaria de governança educacional e cultura de coronel Fabriciano/ MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Recurso Não Vinculado de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2025. RHAYSSA SOARES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo de Compra n.º 038/2025 - Processo Licitatório n.º 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Licença de Software de Monitoramento em Nuvem para atender às demandas do Centro de Controle e Monitoramento Integrado da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Compra n.° 004/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório 018/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de utensílios e materiais de limpeza, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/04/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de abril de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025. TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 033/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico N°: 010/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A abertura será dia 25/04/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / 9 9865-6262. E- mail: [email protected]. Cuparaque-MG, 8 de abril de 2025. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Licitação - Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico n.º 004/2025. circulado no D.O.U, seção 03, pág 257 em 08/04/2025. Onde se lê: Geferson Giordani Burgarelli, Leia-se: Thamiris de Assis Pereira - Pregoeira Diamantina, 8 de abril de 2025. THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA Pregoeira