DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900284 284 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0077/2025 , de 13 de fevereiro de 2025, publicado em 17 de fevereiro de 2025, ,no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3781, página 487,pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA , com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para atender a rede municipal de ensino de Sete Quedas/MS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202240650004, da Deputada Rose Modesto, vinculada ao Plano de Ação nº 09032022014835/2022 e ao Programa nº 09032022, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Ed i t a l . A sessão acontecerá no dia 24/04/2025, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 09/04/2025 Sete Quedas/MS, 8 DE ABRIL DE 2025. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2025 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Vanessa Rosa Prado, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 484/2025, de 07 de fevereiro de 2025, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Construção de uma UBS tipo IV, conforme proposta do transfere.gov Nº 36000008102/2023 e SISMOB Nº 09290.5330001/21-001, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 8 de abril de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO n°: 038/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 007/2025. OBJETO: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para consultoria especializada na criação de associação cultural no município de Sonora/MS em conformidade com o plano anual de aplicação dos recursos (PAAR) da lei 14.399/22 (política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB) no município de Sonora/MS, em atendimento a Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 15 de abril de 2025 às 09h00min na plataforma do site Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes. Sonora-MS, 7 de abril de 2025.. ALINE DE OLIVEIRA ALVES. Agente de contratações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo Maior Desconto por Item, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos etc. com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/ MG. A nova data de abertura do certame será dia 29/04/2025 às 14h00min. Justificativa: será necessário adequar o processo no Portal de Compras Públicas para que os participantes consigam lançar suas propostas em todos os itens que tiver interesse. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de abril de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 026/2025, tipo Maior Preço. Objeto: Cessão onerosa do Direito de processamento dos pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores de todos os quadros pessoal, abrangendo toda estrutura organizacional administrativa: agentes políticos servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares, estagiários, inativos e pensionistas da Administração direta do poder executivo do Município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado, sem exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vigência do contrato de Cessão a partir de 16 de julho de 2025. A data de abertura do certame será dia 26/05/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de abril de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 019/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, Edital nº 010/2025. Objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no local denominado estrada feijão cru - trecho 02, no município de Araponga/MG, conforme projeto técnico elaborado, para atender ao contrato de repasse n.º 965846 - operação 1096822-49. Contratado: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ.: 28.585.882/0001-13, Valor R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Data de Homologação e Adjudicação 08/04/2025. Araponga-MG, 8 de abril de 2025. CARLOS ASSUNÇÃO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15.003/2025 Processo 026/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção da sede do CAPS-AD (centro de atenção psicossocial álcool e drogas), na rua Pedro Lemos s/n, bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 09/04/2025 a partir das 17:00 horas até 29/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 7 de abril de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato que entre si fazem, de um lado, como Contratante, O Município de Belo Oriente/MG, e de outro, como Contratada, a Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12Km a 13,06Km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre. Cláusula Primeira - Fica Aditada a vigência contratual, passando a Cláusula III - 3.1 do Contrato original nº 100/2023, a viger por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/03/2025, tendo como prazo final do contrato a data de 24/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório Nº 033/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas. Data: 20/05/2025, às 13h00min. Plataforma Licitar Digital, através do link https://licitar.digital/. Bom Sucesso-MG, 8 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO PEDROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 036/2025 - Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Construção para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas 07:00 hs do dia 09/04/2025 Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 27/04/2025 Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 09:00 hs do dia 28/04/2025 Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de abril de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 o Município de Brasilândia de Minas - MG torna público que no dia 25 de julho de 2024, a partir das 09h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Chamada Pública n° 01/2024 em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009, Resolução 26/2013 do Ministério da Educação. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (38) 3562-1202 no endereço eletrônico - [email protected] ou no edifício sede da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG. Brasilândia de Minas - MG, 28 de junho de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação/Presidente da Comissão de Licitação