DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo zero quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das atividades do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Sessão dia 23/04/2025 às 08h15. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 7 de abril de 2025. EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 032/2025, Dispensa Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Aquisição de toners de impressoras destinados a atender às demandas operacionais das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de abril de 2025, às 08h10min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 8 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 033/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão em nuvem para a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas/MG, integrado ao e-SUS APS, com módulos de cadastro de pacientes, TFD, exames, laboratório, viagens, endemias, almoxarifado, farmácia, dashboards em Power BI, suporte técnico, treinamento e consultoria especializada para atendimento da Secretaria de Saúde de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 8 de abril de 2025. CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISOS DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°:045/2025. O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:045/2025, na modalidade Concorrência Presencial nº 1/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N°:940344/2022 - Operação:1086388-04 - MAPA/CAIXA. A abertura será dia 29/04/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°:046/2025. O Município de Periquito/MG, do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:046/2025, na modalidade Concorrência Presencial n° 2/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação de via pública no município de Periquito, calçamento da Rua Sapucaia, Distrito de Serraria, conforme Contrato de Repasse OGU N°:953431/2023 - Operação:1090130-01 - MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 29/04/2025 às 14h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: [email protected]. RICARDO MORAES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°189/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa TOP ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ nº 008.343.91/0001-40 Processo licitatório nº 021/2025, Inexigibilidade N°008/2025. Objeto: Contratação da empresa TOP ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA para a realização de shows a ser apresentado pela dupla Pedro Paulo e Matheus, no dia 27 de junho de 2025, em comemoração do "11º São João de Pintópolis. Vigência até 31/07/2025. Assinatura do contrato dia 01/04/2025.com valor global R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°184/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa STUDIO PILATES SM LTDA CNPJ Nº 49.605.872/0001-72 Processo licitatório nº 015/2025, inexigibilidade nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços em FISIOTERAPIA no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$31.475,16(trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 25/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°185/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa T A R REIS CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 015/2025, inexigibilidade nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços Médicos em PSIQ U I AT R I A no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$44.988,00(quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 26/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 006/2025.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e JOAB FIGUEIREDO PINTO CNPJ:52.155.738/0001-21. Processo licitatório nº 013/2025 pregão Presencial N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Pintópolis/MG. Valor global de R$: 124.153,40(cento e vinte quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Assinatura 25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 007/2025.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME CNPJ:062.056.01/0001-17. Processo licitatório nº 013/2025 pregão Presencial N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Pintópolis/MG. Valor global de R$: 328.371,00(trezentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e um reais). Assinatura 25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza. Prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 008/2025.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e SUPERMENDONÇA LT DA CNPJ:385.245.91/0001-79. Processo licitatório nº 013/2025 pregão Presencial N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Pintópolis/MG. Valor global de R$: 203.661,30(duzentos e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Assinatura 25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza. Prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE CREDENCIAMENTO Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 33/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 16/2025 Credenciamento nº. 06/2025 - OBJETO: Credenciamento de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura e pequenos reparos, para atender as demandas da Administração Pública Municipal e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane, 8 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 233/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 07/04/2025. Contratada: Sólida Engenharia Ltda, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 02.835.372/0001-63. Valor total R$ 1.030.119,66(um milhão trinta mil cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: nº 02.007.000.0012.0365.0027.1996.3.4.4.90.51.00 - ficha 1353. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento de profissionais leiloeiros registrados e ativos na junta comercial do Estado de Minas Gerais, para conduzir processo de alienação de bens inservíveis através de leilão. Data de inicio e hora do recebimento dos documentos: 15 de abril de 2025, as 9:00horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 8 de abril de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Processo 082 2025 - Prestação de serviços de arbitragem de várias modalidades esportivas, para atender as necessidades do Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para futura eventual contratação, conforme especificações na tabela do Anexo I - Termo de Referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 08/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 25/04/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 6 de abril de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 19/2025 PROCESSO 45/2025. Objeto: Contratação do consórcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas, para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão pública na área de saúde, através do processo nº 015/2025, credenciamento nº 006/2025. Valor Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito