DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASA REGINA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.583.969/0001-99, Ata n° 24/25, com valor R$ 1.866.688,00; eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, Ata n° 25/25, com valor R$ 29.000,00; GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.471.316/0001-74, Ata n° 26/25, com valor R$ 15.215,00; jlm materiais de construcao ltda, cnpj 30.570.410/0001-39, ata n°27/25, com valor r$ 73.000,00; minasfalto industria e comercio, cnpj 24.374.667/0001-12, ata n° 29/25, com valor r$ 104.000,00; multi negócios ltda, CNPJ 46.789.706/0001-85, Ata n° 28/25 com valor R$ 28.925,00; Assinadas: 11/3/25, Vigência 11/3/25 a 10/3/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que ADIOU para o dia 10 de abril de 2025 às 13:00h, a licitação para Contratação de prestação de serviços de oficineiro para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 8 de abril de 2025 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Licitação nº 47/2025. O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano com 30 lugares, zero km, mediante utilização dos recursos do Convênio nº 1261000413/2024/SEE-MG, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 25/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 25/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://licitar.digital/. O edital se encontra a disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e- mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Licitação nº 48/2025. O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando aquisição de 01 (uma) van escolar com 15 lugares, zero km, mediante utilização dos recursos do Convênio nº 1261000459/2024/SEE-MG, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 13h00min do dia 25/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 25/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://licitar.digital/. O edital se encontra a disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e- mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Novo, 08 de abril de 2025. Pregoeira - Gislene Aparecida Ferreira. Rio Novo-MG, 8 de abril de 2025 GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 destinado Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, com base no maior percentual de desconto aplicado sobre os valores do Preço de Fábrica (PF) constantes na Tabela da CMED/ANVISA, destinados a suprir as demandas das unidades de saúde do Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 25/04/2025 ás 08h00min.Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:[email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 8 de abril de 2025 EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA E PILATES DRA. THAYNA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.571.041/0001-80, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 7 de abril de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos da licitante, a mesma foi considerada habilitada e credenciada: A licitante Elisangela Helena Portes de Paula, foi credenciada ao item de 08 na especialidade facilitador(a) para OFICINA DE AR T ES A N AT O para atuar nas oficinas de crianças e adolescentes no cras - Rita Fontoura Campos, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 2 de abril de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 182/2025, de 10 de fevereiro de 2025, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do valor global estimado da contratação, cláusula 21.5 e cláusula 5 das especificações do objeto e valor global estimado do Termo de Referência, em razão de adequação na especificação do objeto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo software de gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 30/04/2025, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 30/04/2025 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS00MIN. HORAS DO DIA 30/04/2025. Santa Margarida/MG 20 de janeiro de 2025. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL 22/2025 PE 16/2025 - OBJETO: Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de combustível e derivados para uso do frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí. Contratado: Ata de Registro n°60/2025 - GILDAZIO GOMES BARROSO CNPJ: 71.032.049/0001-74, Valor: R$ 3.950.900,00 (três milhões novecentos e cinquenta mil e novecentos reais). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. PL 24/2027 PE 17/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria do Suaçuí, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos de iluminação com lâmpadas de Led 100w. Contratado: Contrato 19/2025 - TEIXEIRA E FILHOS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 21.575.172/0001-63, Valor: 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PERP Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2025. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS, para utilização em Ações/Campanhas de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. À vista disso, COMUNICA A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2025 ÀS 13:00 HORAS, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Santa Vitória , 8 de abril 2025 ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AV I S O REABERTURA DE PRAZO PROCESSO 26/2025 O Município de Santo Antônio do Monte, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo, o qual foi suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. Em 7 de abril de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 32/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 - Registro de Preços visando o fornecimento parcelado, conforme demanda, de gêneros alimentícios em geral para composição do Cardápio da Merenda Escolar do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 23/04/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Alteração de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 002/2025 - Processo Administrativo N° 008/2025-SRP Nº 003/2025 - Última atualização 08/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP -Data de início de recebimento de propostas: 08/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000011/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados de despachante