DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900291 291 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentalista e confecção de placas veiculares, visando à regularização, manutenção e atualização da frota de veículos pertencente ao Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 013/2025 - Processo Licitatório Nº 031/2025 - Última atualização 08/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 08/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 09/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000026/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto :Contratação de empresa especializada para realização de sondagem de solo a percussão D= 2 ½" com medida SPT, incluindo mobilização e desmobilização de pessoal e equipamento de sondagem à percussão. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 08/2025. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (máquina e/ou equipamento adaptado à agricultura familiar) para estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou médio produtor e da Agroecologia no município de S.G.R.A-MG através do convênio MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br. Partes: P.M.S.G.R.A e Cida Maq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, Termo de Contrato n° 95/2025, valor de R$ 34.960,00; M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, Termo de Contrato n° 96/2025, no valor de R$ 51.800,00; Poliana Ramos Leite Pires, Termo de Contrato n° 97/2025, no valor de R$ 78.700,00; RGM Busines Ltda, Termo de Contrato n° 98/2025, no valor de R$ 84.000,00. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TORNA PÚBLICO, O PAL 026/2025 EDITAL MODADLIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. O PREFEITO DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 8 de Abril de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 026/2025, Pregão Eletr. nº 006/2025, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa objetivando a aquisição de medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação Exclusiva e Regionalizada para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme Termo de Referência. Entrega das propostas a partir do dia 09 de abril de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de abril de 2025 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de abril de 2025 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Serranopolis de Minas/MG. Anexos no Site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 022/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 004/2025-Data da Sessão: 24/04/2025. Horário: 08:00 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 8 de abril de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 24 de abril de 2025 Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, VEGETAIS E FRUTAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 25 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo 025/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TOCO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 958048/2024 - TRANSFERGOV.BR Nº007581/2024, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Processo 024/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 7 LUGARES PARA O CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO:09032024-069624 - 2024, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 23/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 017/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025 - Registro de Preço Nº 3/2025 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 28/03/2025, Seção 03, Pág. 264, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, Leia-se: Entrega das propostas a partir de 27/03/2023 no site www.bll.org.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia: 02/05/2025 às 09hs00min, e início da sessão dia 02/05/2025 às 09hs01min. Justificativa: alterada a redação da especificação do item 23-Caminha portátil empilhável do Termo de Referência e nova data de abertura do certame O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n.° 0216/2025 Objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino de três corações, modalidade: dispensa eletrônica. Dispensa por baixo valor, envolvendo alimento específico e perecível (chocolate) para data comemorativa, conforme artigo 75 da lei 14.133/2021. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, por intermédio da autoridade competente, revoga a presente dispensa de licitação, com fundamento no art. 71 da lei federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público, tendo em vista o disposto no art. 3º-a da lei estadual nº 15.072/2004, que estabelece critérios nutricionais para os alimentos oferecidos nas escolas. Três corações, 7 de abril de 2025 DANIEL SANTOS RIBEIRO secretário de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos para atendimento às ações em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/04/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/04/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 7 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Sistema de registro de preços. Processo licitatório com itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 10h do dia 28/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 28/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da