DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900292 292 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação: R$ 410.022,64. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 10/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO. Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação dos cães policiais da Guarda Civil Municipal - GCM de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social- SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/04/2025. Fim do recebimento/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 25/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 19.608,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 09/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto: registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de fraldas para uso infantil e geriátrico visando o atendimento de demandas judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 9 horas do dia 11/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 9 horas do dia 29/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 29/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 964.376,60. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2025 estará disponível a partir das 9 horas do dia 11/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Possui itens exclusivos as M.E./E.P.P/Equiparados, itens com reserva de cotas as M.E/E.P.P/Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência - Sistema de Registro de Preços Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos - materiais restauradores e adesivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 11/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 30/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 943.813,10. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 35/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 11/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 7 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025. Possui item com reserva de cotas as m.e/ e.p.p/ equiparados e também item destinado a ampla concorrência Objeto: Aquisição de unidades compressoras odontológicas - cabeçotes, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 11/04/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 14h00min do dia 30/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 15h00min do dia 30/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 118.752,24. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 37/2025 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de mirante turístico no Município de Vargem Bonita/MG. Data: 25/04/2025 as 09:00. Tipo de Licitação: Menor preço global. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Vargem bonita, MG 8 de abril de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 26/2025 O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 01/2025. Objeto: O Município de Vazante-MG torna público a Concorrência Eletrônica nº01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRA DOURADA, Porte I, com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio Alves Rosa, 21 - Bairro Cidade Nova II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE); de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002. Coordenadas Geográficas: Latitude: -17.98872, Longitude: -46.891333. Regime de execução SEMI- INTEGRADA. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 17/06/2025 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 17/06/2025 às 8h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h. ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 8 de abril de 2025 RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 PROCESSO Nº 39/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição e fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, para sanar as necessidades e a manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco - MG. Início do recebimento de proposta: dia: 09/04/2025 Data da sessão pública: Dia 24/04/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 Processo Administrativo: 003/2025; Pregão Eletrônico n°001/2025; Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Detentores da Ata: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA LTDA, CNPJ n°39.233.198/0001-99, no valor de R$123.240,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMMC Processo Administrativo nº 005/2025-CMMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 09/04/2025 no endereço www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 8 de abril de 2025. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Homologação: 08/04/2025. RAIAN VIEIRA MOURA Presidente da Câmara