DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão eletrônico n° 90017/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: JOSE C DE ASSIS EIRELI; C.N.P.J. nº 04.951.433/0001-83 VALOR R$3.475.990,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão eletrônico n° 90017/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para AQUISIÇÃO DE 04 (ROLOS) COMPACTADORES COM PÉ DE CARNEIRO REMOVÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAFES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001- 02 VALOR R$ 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90016/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de abril de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01 241.313/0001-02 VALOR R$ 7.080.000,00 (sete milhões, oitenta mil reais) Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 6.2025.020.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº20240556,oriunda do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2023.0055 SEMSA, realizado através da Prefeitura Municipal de Parauapebas PA.ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Com Manutenção Preventiva e Corretiva e Seguro Total dos Veículos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA .Ata de Registro de Preços nº 20240556, publicada no Jornal Oficial da União , 23 de maio de 2024, DETENDORA DO REGISTRO: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 18.626.829/0001-60; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 02/05 DE 2025. DATA DA ADESÃO:08/04/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 08/04/2025 a 08/07/2025. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO PREFEITO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 6.2025.020.01 Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº20240556 oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 8.20230055 SEMSA, através da Prefeitura Municipal de Parauapebas- PA. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Governo, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº20240556, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 8.2023.0055 SEMSA, OBJETO DA ADESÃO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Com Manutenção Preventiva e Corretiva e Seguro Total dos Veículos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte- PA. Valor da Adesão R$ 363.000,00 (Trezentos e Sessenta e Três mil Reais); Fornecedor: PUMA LOCAÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 18.626/0001-60 ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº. 047/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRAT A DA : L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 07.459.185/0001-46, contrato nº. 25- 0324-001, valor R$ 689.849,90. Vigência: 24/03/2026. Ass.: Altamira/Pá, 24/03/2025. LOREDAN ANDRADE DE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2023.1408.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS. Contrato nº. 23-0824-001. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Objeto: a locação de imóvel localizado na alameda sheila casa nº 01, com entrada pela travessa angustura, nº 2595, marco cep: 66.087 590 belém-pa, destinado ao funcionamento da casa de apoio de Belém Ass: Altamira/PA, 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CARLOS FABRÍCIO CARMO MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 45.302.855/0001-05, contrato nº. 25- 0306-001, valor R$ 15.257,00. Vigência: 06/09/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital Tipo A3 Pessoa Física e Tipo A3 Pessoa Jurídica. Ass. Altamira/Pá, 06/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeitura Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 017/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal DE Educação. Empresa: IT A I T U BA COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-008, valor R$ 429.500,00. Vigência: 28/08/2025; Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades das Escolas do Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO (SRP) Nº 10/2025 - PMA O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 020/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Bujaru - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a ADESÃO DE ATA (SRP) n.º 010/2025 -PMA, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Bujaru - Pa - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, sendo o valor global da Adesão: R$ 831.309,90 (Oitocentos e trinta e um mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 - Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Adesão. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE ADESÃO (SRP) Nº 11/2025 - PMA O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-0 1 5 - P M S CO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA , sendo o valor global da Adesão: R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 - Pelo Que Ratifico nesta data do dia 31 de março de 2025, o Presente Processo de Adesão. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025 - PMA. Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde e Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA. Fornecedor: W D SERVIÇO E CO M É R C I O DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60, CONTRATO N° 020425/0001-PMA - R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 010/2025 - PMA. Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) n.º 010/2025 -PMA, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Bujaru - Pa - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA. Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60, CONTRATO N° 070225/0001-PMA - Valor R$ 831.309,90 (Oitocentos e trinta e um mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 04/04/2025 | Edição: 65 | Seção: 3 | Página: 346: Onde se lê: torna público que no dia 17/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.