DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa e preço registrado: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATIVA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, no valor de: R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de Março de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, no valor de: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de Março de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA M A N U T E N Ç ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 30/04/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLA S T I CO, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 30/04/2025, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250028. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 34.106,22. - CONTRATO Nº 20250029. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 21.819,19. - CONTRATO Nº 20250030. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 60.050,40. - CONTRATO Nº 20250031. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 98.261,75. CONTRATADA: JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. / CNPJ: 34.871.733/0001-13. / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/04/2026. / ASSINATURA: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com Disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com Disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comércio Eireli, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO A Publicação do Extrato de Contrato do Pregão nº 027/2023. O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 026/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 027/2023, Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores e Aquisição de Materiais de uso, para o Funcionamento Aos Atendimentos Geral Deste Município referente ao contrato 2024251001, publicado erroneamente no Jornal, D.O.U Nº 209, secão 3, pag.438, IOEPA Nº 36.010 PAG.108, DIÁRIO DO PARÁ B16, data 28/10/2024. Capitão Poço-PA, 8 de abril de 2025. ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025SEMUSA O Fundo Municipal De Saúde Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/225SEMUSA - Processo Administrativo nº 1005/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva registro de preço para eventual aquisição de medicamentos uso comum, controle especial e material técnico hospitalar ,material de raio x, material de laboratório tendo como Vencedores as empresas A L F SILVA CIA LTDA CNPJ: 40.949.490/0001-91, no Valor R$ 1.113.942,21, c j a parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91no valor de R$ 2.795.169,43, Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de 2.484.628,52 e NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no valor R$ 500.491,49. Curuçá-PA, 7 de abril de 2025. CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARDANHA Secretário Municipal De Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025SEMUSA; OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos uso comum, controle especial e material técnico hospitalar, material de raio x, material de laboratório. gerenciador: Fundo Municipal De Saúde De Curuçá CNPJ: 11.674.805/0001-37 VENCEDORES: empresas A L F SILVA CIA LTDA CNPJ: 40.949.490/0001-91, no Valor R$ 1.113.942,21, c j a parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91no valor de R$ 2.795.169,43, Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de 2.484.628,52 e NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no valor R$ 500.491,49. ASSINATURA: 04/04/2025, vigência: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250262 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250262, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070325/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de Dispensa Eletrônica n° 002/2025-CEC/SEMUS. Objeto: LOCAÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 02 MESES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU, Empresa: EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.767.785/0001-59, no valor total R$ 59.600,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 02/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02002001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONSTITU I Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 11/04/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 28/04/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório Em 8 de abril de 2025. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250026. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KLEITON CALACA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 20.070,00 (vinte mil, setenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Contrato nº 20250027. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALBERTINA MENEZES MODESTO DA SILVA . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Contrato nº 20250028. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CARLOS ALBERTO MAGALHAES NONATO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Contrato nº 20250029. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GILSON MARCAL BRITO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Contrato nº 20250030. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WILLIAN CALACA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil,