DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: A C G Costa Comercio e Serviços Eletricos Eireli; CNPJ nº 41.968.995/0001-66; Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelhos de Central de Ar Condicionado-Split. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 283.498,50. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos. Origem: Chamada Pública nº 004/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Chamada Pública Credenciamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Posterior Contratação, Prestadores de Serviços de Saúde, Aptos à Prestação de Serviços: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Farmaceutico/Bioquimico, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho e Odontologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 10.002/2024. Contratado: Patricia Inês Gessinger; Contrato nº 10.003/2024 - Maria Liduina Melo da Silva. Contrato nº 10.004/2024 - Joyce Maira Moraes Sousa. Contrato nº 10.005/2024-Semsa - Jaciara Oliveira Corrêa. Contrato nº 10.006/2024-Semsa - Luane Rodrigues Fonseca. Contrato nº 10.007/2024-Semsa - Amanda Rodrigues Pantoja. Contrato nº 10.021/2024-Semsa - Maria Angelina Alho Baia. Contrato nº 10.022/2024-Semsa - Marina Dutra Moraes. Contrato nº 10.023/2024-Semsa - Daniele Rodrigues Pantoja. Contrato nº 10.034/2024-Semsa - Camila de Oliveira Silva. Contrato nº 10.039/2024-Semsa - Claudia Correa Pureza. Contrato nº 10.040/2024-Semsa - Erika Paiva Costa. Contrato nº 10.045/2024-Semsa - Joseph Lwy Silva da Silva. Contrato nº 10.046/2024-Semsa - Marcos Souza Ferreira. Contrato nº 10.048/2024-Semsa - Lorrane Garcia Gomes. Vigência: 27.03.2025 a 27.06.2025. Assinatura: 27.03.2025. Francisco Santana Dias. Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos. Origem: Chamada Pública nº 004/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Chamada Pública Credenciamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Posterior Contratação, Prestadores de Serviços de Saúde, Aptos à Prestação de Serviços: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Farmaceutico/Bioquimico, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho e Odontologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 10.018/2024-Semsa - Gesivaldo de Sousa Fonseca. Contrato nº 10.028/2024-Semsa - Maria das Dores Tavares Castilho. Contrato nº 10.029/2024-Semsa - Jocilene de Castro Machado. Contrato nº 10.037/2024- Semsa - Maria de Fatima Moraes Barbosa. Contrato nº 10.042/2024-Semsa - Jaqueline Sacramento Miranda Castro. Contrato nº 10.051/2024-Semsa - Lais Majoriê de Azevedo Corrêa. Contrato nº 10.053/2024-Semsa - Max Junior Santos dos Santos. Contrato nº 10.055/2024-Semsa - Rosineide dos Santos Ferreira. Contrato Nº 10.056/2024-Semsa - Maria de Nazaré Farias Correa. Vigência: 27/03/2025 à 27/04/2025. Assinatura dos contratos: 27/03/2025. Francisco Santana Dias. Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025. Objeto: Aquisição de material permanente de informática e eletroeletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM, do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90009/2025 publicado no dia 07/04/2025 no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 9:00. O Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 14:00. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90010/2025 publicado no dia 07/04/2025 no D.O.U. secção 3, página 257, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 22/04/2025 às 9:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 25/04/2025 às 09:00. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90011/2025 publicado no dia 07/04/2025 no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 14:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 10:30. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90012/2025 publicado no dia 07/04/2025 no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 15:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 08:00. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP n° 90003/2025 publicado no dia 07/04/2025 no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 9:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 25/04/2025 às 14:00. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PE/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-PE/PMLA, objetivando Futura Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa, está SUSPENSA em atendimento a necessidade de ajustes no Termo de Referencia. A nova data da seção pública será publicada nos veículos oficiais de comunicação. Limoeiro do Ajuru-PA, 8 de abril de 2025. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2024.001-SESAU-PMM, oriundo do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DIVINA MED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 23.180.650/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 22.310,00 (Vinte e dois mil e trezentos e dez reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2024.002-SESAU-PMM, oriundo do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: FER G OV LTDA., CNPJ: 12.809.965/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 8.931,00 (Oito mil e novecentos e trinta e um reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202503130001-CONC/CCL/PMM Abertura: 25/04/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes Em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00m X 5,60m X 4,50m) e Jambuaçú (30,00m X 5,60m X 4,50m), Localizadas Na Rodovia dos Quilombolas, Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 8 de abril de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502110006-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502110006-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor total mensal de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil, trezentos reais), Homologação: 01/04/2025. PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502030004 PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502030004 PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: IRMÃOS ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), JK Noronha Comercio de Produtos Alimenticios - Me, CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com o valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), P N S SEABRA - ME, CNPJ nº 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 3.280.448,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), Homologação: 01/04/2025. Moju-PA, 8 de abril de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ARP nº 006/2025-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202502030004-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Contratadas: Irmãos Anjos Ltda - Me, CNPJ nº 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), JK Noronha Comercio de Produtos Alimenticios - Me, CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com o valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), P N S SEABRA - ME, CNPJ nº 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 3.280.448,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/04/2025. Espécie: ARP nº 007/2025-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202502110006-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Contratada: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor total mensal de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil, trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/04/2025.