DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J M P M ALENCAR E A G F ALENCAR LTDA, CNPJ: 17.358.312/0001- 74, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 126.2023.02.9.014, Valor Global: R$ 93.480,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 127.2023.06.01.9.014, Valor Global: R$ 132.278,00; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 128.2023.06.02.9.014, Valor Global: R$ 88.198,00; Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 129.2023.07.9.014, Valor Global: R$ 76.380,00; Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 130.2023.05.9.014, Valor Global: R$ 57.000,00; Vigência dos Termos: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data Assinatura: 30/12/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 24/04/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, conforme informações seguintes: CREDENCIAMENTO Nº 01.2025- FMS, do tipo menor preço que objetiva a CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCI E DA D E CIVIL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE NOVA TIMBOTEUA/PA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025/PMNT - 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Abertura: 20/03/2025, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis, https://novatimboteua.pa.gov.br/, Informações: E-mail: [email protected]. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 065/2025 ao CONTRATO Nº 289/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00005 PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global:R$ 34.740,00. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 081/2025 ao CONTRATO Nº 379/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00087 PMP/ CMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 404.000,00. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 9º TERMO ADITIVO Nº 094/2025 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Revisão de valor de aprox. 6,35% no valor unitário da Gasolina Comum e 5,26% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 8.797,17. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: 9º TERMO ADITIVO Nº 096/2025 ao CONTRATO Nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Revisão de valor de aprox. 6,35% no valor unitário da Gasolina Comum e 5,26% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 4.140,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 10º TERMO ADITIVO Nº 092/2025 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Revisão de valor de aprox. 6,35% no valor unitário da Gasolina Comum e 5,26% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 13.963,20. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 10º TERMO ADITIVO Nº 093/2025 ao CONTRATO Nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Revisão de valor de aprox. 6,35% no valor unitário da Gasolina Comum e 5,26% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 68.557,64. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. Espécie: 10º TERMO ADITIVO Nº 095/2025 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Revisão de valor de aprox. 6,35% no valor unitário da Gasolina Comum e 5,26% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 73.589,26. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 174/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-000011/PMP. LM TRANSPORTES E NAVEGACOES LTDA. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, incluindo a locação de 17 (dezessete) veículos (08 ônibus, 03 micro-ônibus e 06 micro-ônibus 4x4 jeep), com combustível, manutenção/revisão, motoristas e monitores inclusos, para atender as rotas sem contrato vigente". Valor global: R$ 3.089.838,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/10/2025. Recurso: Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP-NOVA ABERTURA Objeto: "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Assistência Social, Educação, do Verde e Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito e Cidadania, Infraestrutura e Agricultura". Data de Abertura: 29/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas: 07/04/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria nº 001/2025 - GPP. Espécie: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00016 - Objeto: "Contratação de fornecimento de pães (francês e massa fina) para atendimento das necessidades do Abrigo de Crianças e Abrigo de Idosos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) do Município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 15/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 07/04/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes- Agente de Contratação - Portaria nº 001/2025 - GPP. Espécie: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00018 - Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com banda larga, velocidade de até 200 (duzentos) mbps, para atender unidades básicas de saúde da zona rural, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, com instalação, suporte técnico, treinamento, gerenciamento e manutenção, para atender a secretaria municipal de saúde". Data de Abertura: 15/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 08/04/2025 - Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria nº 014/2025-GP. Espécie: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00019 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, para gestão da frota locada do Transporte Escolar, composta por até 73 (setenta e três) veículos (Zona urbana e Rural), compreendendo a instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, disponibilização e licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, substituição, retirada, configuração, treinamento, suporte técnico e emissão de relatórios". Data de Abertura: 16/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 08/04/2025 - Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria nº 014/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando Aquisição de Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 25/04/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 8 de abril de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 045/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 56.672,58 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 047/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 64.006,18 (Sessenta e quatro mil, seis reais e dezoito centavos). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 048/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Convicta Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.314.461/0001-05. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 129.916,90 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 049/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 3.168,20 (Três mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 024/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 20250065. Inexigibilidade de licitação nº 016/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa E. R. da Silva Junior Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.233.727/0001-94. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Elaboração de Prestação de Contas de Recursos Oriundos de Convênios (Estaduais e Federais), Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Alimentação de Plataformas e Instrumentos Similares à Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Valor Total: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.