DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.437.297/0001-10, com registro nos itens nº 01 com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2-FME/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7002-2- FME/2025, Processo Nº 025/2025-FME. Objeto: Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA. Abertura: 25/04/2025 às 11:00hs. Informações: E-mail: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2-FME/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-2-FME/2025, Processo Nº 026/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação continuada para docentes da zona Rural, do Ensino Fundamental Menor e Maior, materiais didáticos voltados para o 5º e 9º anos embasados na matriz do SAEB, além de elaboração, impressão, correção e análise de provas com o estilo SAEB. Abertura: 25/04/2025 às 09:00hs. Informações: E-mail: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6019-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua da República, nº 1304, no município de Porto de Moz (PA), pelo período mínimo de cinco anos, onde a Caixa Econômica Federal realizará a abertura de um posto de atendimento para a prestação de serviços à população, conforme previsto no contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças celebrado entre a Caixa Ec o n ô m i c a Federal e a Prefeitura Municipal de Porto de Moz.. Locador: HUGO VAREJÃO DA SILVA , Valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE. Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2025 DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6019-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua da República, nº 1304, no município de Porto de Moz (PA), pelo período mínimo de cinco anos, onde a Caixa Econômica Federal realizará a abertura de um posto de atendimento para a prestação de serviços à população, conforme previsto no contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Locador: HUGO VAREJÃO DA SILVA, Valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0011 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução De Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 22/04/2025, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera-PA, 8 de abril de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250302. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 480.750,00 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, em Cumprimento a Contrato de Repasse nº 934892/2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0005. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025. CONTRATO N° 20250305. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB. Valor Global R$ 746.826,85 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO N° 20250306. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 1.386.964,15 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Destinados a atender o Transporte Escolar da Rede Estadual e Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0003 / ATA SRP n° 20250003. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. CONTRATO N° 20250310. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais); CONTRATO N° 20250311. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 21.015,00 (vinte e um mil e quinze reais); CONTRATO N° 20250312. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais); CONTRATO N° 20250313. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 21.015,00 (vinte e um mil e quinze reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional) Para Atender A Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004 / ATA SRP n° 20250004. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/03/2025. CONTRATO N° 20250018. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.699.322,40 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); CONTRATO N° 20250019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 72.988,48 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO N° 20250020. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 60.072,00 (sessenta mil setenta e dois reais); CONTRATO N° 20250021. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB. Valor Global R$ 167.436,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais). CONTRATO N° 20250022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 230.292,00 (duzentos e trinta mil duzentos e noventa e dois reais); CONTRATO N° 20250023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0008 / ATA SRP n° 20250014. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-006 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-006, tendo como objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 09 de abril de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm, será adiado para o dia 23 de abril de 2025 a partir das 09h00min, por razões de ajuste no Termo de Referência. Local da Abertura Site: https://licitanet.com.br, Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 8 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Rondon do Pará Data de assinatura: 31/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20250202 Valor total R$ 60.446,56 Contratado(a): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250203 Valor total R$ 308,35 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250205 Valor total R$ 12.968,20 Data de assinatura: 01/04/2025 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250207 Valor total R$ 41.999,30 Contratada(o): F J C Alves - ME Contrato nº 20250208 Valor total R$ 415,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes. Abertura: 29/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 29/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 8 de abril de 2025. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 25/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Administrativo nº 00204009/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Salvaterra/PA, garantindo suporte adequado às ações e serviços de saúde prestados à população. Abertura: 24/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 8 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro