DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Inexigibilidade n° 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas e recursos nas cortes superiores, Tribunais Federais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além, da atuação especializada perante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do Estado, entre outros serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santarém". Contrato Nº 010/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/JEAN SÁVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N.º: 45.322.539/0001-03; Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026; Valor global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Santarém, 07 de março de 2025. Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 041/2024 - Pregão Eletrônico n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/empresa M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO- EPP. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato, Prorrogação de vigência: 02/05/2025 a 02/07/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme artigo 107, 124 inciso I, "b" e Artigo 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Agente de Contratação/PMS-SEMINFRA, comunica aos interessados que a Concorrência nº 001/2025-SEMINFRA, que tem como objeto: Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa. Com data de sua realização designada para o dia 09/04/2025 às 9h00 no site http://www.gov.br/compras, está suspenso, uma vez que após pedidos de esclarecimentos foi detectado erro por parte do setor competente, que altera a formulação de proposta, seguindo o disposto no § 1º, do art. 55, da Lei 14.1333/2021 que dispõe: "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas." . Fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a correção, quando então será remarcada a data da realização da presente licitação. Santarém-PA, 8 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 - SEMSA -OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos (novos) manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para hospital municipal de santarém, ambulatório de especialidades e unidade de pronto atendimento. Contrato Nº 027/2025-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA, CNPJ: 05.352.726/0001-07, valor do contrato R$ 467.280,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026. Santarém - PA, 08 de abril de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de serviços de sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da assistência social do município de Santarém/PA. Contrato nº 031/2025. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor: R$ 25.000,00. Contrato nº 032/2025. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 231.150,00. Vigência dos contratos: 02/04/2025 até 02/11/2025. Data da assinatura dos contratos 02/04/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº008/2022-SMT, da Adesão pela SMT a Ata de Registros de Preços nº006-2021-SEMAG, do PE SRP nº012/2021-SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Orleans Viagens e Turismo LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de Assinatura:07/05/2025. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2024 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Valor do Contrato Original que é de R$ 88.674,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais) acrescentando o valor de R$ R$ 22.168,50 (vinte e dois mil e cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato no valor de R$ $ 110.842,50 (cento e dez mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade nº 3/2025 - SEMG. OBJETO: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos para Prestação e Comercialização de Serviços Postais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contrato: N° 015/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 07/04/2025 à 07/04/2030. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO. Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-010 - FME. Objeto: Aquisição de sistema de ensino estruturado para as unidades de ensino Infantil de São Domingos do Araguaia - PA. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250225. Objeto: Aquisição de sistema de ensino estruturado para as unidades de ensino Infantil de São Domingos do Araguaia - PA. Valor R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e Ratificada pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Atividade 2.091 - Gestão do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.99 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica - P J. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Contratação Emergencial Com Fundamento no Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Visando Atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa. Contrato nº 028/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº 23.741.164/0001-75 e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda, CNPJ nº 04.328.297/0001-70. Valor Global: R$ 849.351,30 (oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Contratação Emergencial Através do Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para Aquisição de Cadeiras Escolares Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa. Contrato nº 031/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº 23.741.164/0001-75 e a Empresa T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29. Valor Global: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75 com o valor total de 3.424,02; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA, CNPJ: 48.204.512/0001-04 com o valor total de 302.860,10; Multi Quadros e Vidros Ltda, CNPJ: 03.961.467/0001-96 com o valor total de 78.627,24; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, com o valor total de 10.464,50; PAPELARIA FAMILIA LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40, com o valor total de 752.858,57; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, com o valor total de 120.035,16. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-002, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. M. VAZ-COMERCIO-ME, CNPJ: 25.129.517/0001-06 com o valor total de 110.159,75; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07 com o valor total de 210.603,94; I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA- , CNPJ: 29.751.618/0001-75 com o valor total de 38.071,62; Martins Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 41.212.235/0001-24 com o valor total de 385.859,27; NIKELY DIOCIZIO CUNHA - EPP, CNPJ: 30.495.155/0001-07 com o valor total de 104.082,19; Pereira & Sousa Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22, com o valor total de 403.752,20; R. F. Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77, com o valor total de 416.939,40; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.535.617/0001-09, com o valor total de 81.087,36; T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ: 02.219.339/0001-09, com o valor total de 45.232,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-001, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025. A presente revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que assegura a possibilidade de revogação. SHYRLEY SIRLENE BROCHADO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-002, cujo objeto é o registro de preços objetivando a futura contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de filtro, lubrificantes e combustíveis (gasolina, diesel comum e óleo diesel S-10), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de São João da Ponta/PA. A presente revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que assegura a possibilidade de revogação. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita