DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900301 301 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025/FME; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais de Sapucaia - Pará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 09 de abril de 2025 até as 08h50min (horário de Brasília/DF) do dia 23 de abril de 2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 7 de abril de 2025. SAYMON GUEIROS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666/93, conforme a cláusula décima do contrato; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025 Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência assim como o reajuste no valor do contrato, nos termos do art. 57, inciso II c/c art. 40, inciso XI e art. 65, da extinta Lei n. 8.666/93, assim como a previsão em cláusula contratual; Valor Unitário Reajustado: R$ 2.201,43; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025 Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme disposto do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025 Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA Nº A/2021- 001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em questão encontra amparo no disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de abril de 2025 até 31 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56, 57, 59 e 61, com valor total de R$ 1.215.276,60 (um milhão e duzentos e quinze mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 30.520.834/0001-99, vencedora dos itens: 11, 14, 30, 34, 40, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 60, 62 e 63, com valor total de R$ 149.926,95 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 7 de abril de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250118; ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025 FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: FUNERÁRIA PARAPAX LTDA; OBJETO: fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 119.761,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 119.761,55; VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250117; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025 FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: FUNERÁRIA PARAPAX LTDA; OBJETO: Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 118.283,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67; VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: R$ 5.760,00. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025 Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: R$ 2.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00001-PMT. Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALI DA D E DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Empresa: MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA, CNPJ: 01.952.789/0001-43. Contrato 2025040901-SEMUST. Valor R$ 1.477.423,90 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos). Vigência: 09/04 a 09/04/2026. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00002-PMT. Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALI DA D E DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta nº 36000002388/2023. Empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.149.334/0001-70. Contrato 2025040902-SEMUST. Valor R$ 1.405.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinco Mil, Novecentos Reais). Vigência: 09/04 a 09/04/2026. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00001-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Empresa: MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA, CNPJ: 01.952.789/0001-43. Valor R$ 1.477.423,90 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos). Homologado: 08/04/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002388/2023. Empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.149.334/0001-70. Valor R$ 1.405.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinco Mil, Novecentos Reais). Homologado: 08/04/2025. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/27 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.027 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/28- PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.028- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/29 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.029- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/30 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 25/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.030 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por LOTE objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/31 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 25/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.031 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE MÍDIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.