DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/33 - FMS-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 25/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.033- FMS-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/34 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 25/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250166 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-034PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001- 02, e a Contratada: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº: 49.461.961/0001-92, com o valor total de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). Vigência: 08 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Tucumã - PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250167 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-034PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001- 02, e a Contratada: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 24.900,00(vinte e quatro mil, novecentos reais). Vigência: 08 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Tucumã - PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230816; Origem: INE X I G I B I L I DA D E Nº 6/2023-007PMT na modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa IVAN C.DE CASTRO JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº: 08.683.491/0001-24, que tem como Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS EM SERV I D O R ES ATIVOS E INATIVOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de abril de 2025 até 06 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025, Tucumã- PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-042FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº. 09.028.635/0001-71, com valor global arrematado de: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 8 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo municipal de Saúde de Viseu, Termo de Contrato nº 100/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Contratada: Premium Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor global de R$ 144.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Viseu. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de Viseu, Termo de Contrato nº 099/2025/DLCA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ N° 30.879.826/0001-33, Contratada: Premium Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor global de R$ 177.600,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura municipal de Viseu, Termo de Contrato nº 098/2025/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, Contratada: Premium Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor global de R$ 627.880,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura municipal de Viseu, Fundo Municipal de Educação, Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e Fundo municipal de Saúde. Em nome da empresa: Premium Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50, valor global estimado em R$ 949.480,00. Ass.: 08/04/2025. Viseu-PA, 8 de abril de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259019 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50.037.330/0001-20. Vigência do contrato: de 04 de abril a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção e reparos do prédio da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 62.409,40 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 20.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de abril de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE