DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE VEICULAR COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2022 MANTER AS ATIVI DA D ES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.2001.2024. MANTER ATIVIDADES DO ENSINO ATRAVES DO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.2001.2026 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.364.2001.2031 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00035/2025 - 01.04.25 - KALYANE SOUTO FALCÃO POTIGUARA - R$ 47.960,00; CT Nº 00036/2025 - 01.04.25 - DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 23.408,00; CT Nº 00037/2025 - 01.04.25 - DAMI??O COSTA DA SILVA - R$ 33.000,00; CT Nº 00038/2025 - 01.04.25 - ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 33.616,00; CT Nº 00039/2025 - 01.04.25 - IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 57.147,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 23 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 493.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 494.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES S OA JURIDICA 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 TRANSFRENCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEENCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 553 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 571 TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00087/2025 - 11.03.25 - 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$ 94.750,00; CT Nº 00088/2025 - 11.03.25 - 18.536.943 RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; CT Nº 00089/2025 - 11.03.25 - 18.779.932 ROGERIO ALVES DA ROCHA - R$ 98.500,00; CT Nº 00090/2025 - 11.03.25 - SEVERINO AMARANTE 58240179487 - R$ 82.500,00; CT Nº 00091/2025 - 11.03.25 - JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 98.484,00; CT Nº 00092/2025 - 11.03.25 - MACIEL AUGUSTO DE LIMA 05740687403 - R$ 105.000,00; CT Nº 00093/2025 - 11.03.25 - VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00; CT Nº 00094/2025 - 11.03.25 - 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$ 99.750,00; CT Nº 00095/2025 - 11.03.25 - ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494 - R$ 73.000,00; CT Nº 00096/2025 - 11.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 370.050,00; CT Nº 00097/2025 - 11.03.25 - 40.510.725 WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; CT Nº 00098/2025 - 11.03.25 - 43.839.945 VAGNER LUIS DA COSTA SILVA - R$ 40.800,00; CT Nº 00099/2025 - 11.03.25 - WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS 02335812432 - R$ 42.360,00; CT Nº 00100/2025 - 11.03.25 - 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$ 64.890,00; CT Nº 00101/2025 - 11.03.25 - JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA - R$ 207.500,00; CT Nº 00102/2025 - 11.03.25 - 49.894.653 MARIO FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; CT Nº 00103/2025 - 11.03.25 - 50.779.161 CLAUDIA CRISTINA AMARANTE VIANA - R$ 41.880,00; CT Nº 00104/2025 - 11.03.25 - 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO MONTENEGRO OLIVEIRA - R$ 92.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00063/2023 - D I T Construções, Imobiliária e Serviços Eireli - CNPJ: 18.547.219/0001- 70 - 11º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 26.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00197/2024 - La Engenharia e Locações Eireli - CNPJ: 24.621.931/0001-75 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.03.25 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Belém - PB, 24 de março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320- 56/2023. CONVÊNIO 954601; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Belém - PB, 24 de março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna Público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de escola 5 salas Padrão FNDE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 8 de abril de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DA UBS PORTE 01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.747.277,97. Caaporã - PB, 8 de abril de 2025. JÉSSICA GOMES DE LIMA FALCÃO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Informática de forma parcelada destinado ao funcionamento das atividades vinculadas as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Ação Social e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 7 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA