DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900304 304 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 90004/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS RECURSOS APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme os anexos do instrumento convocatório documentos de habilitação, em arquivo digital, através do e-mail: [email protected]. Até as 13:00 horas do dia 15 de ABRIL de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei 12.232; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 7 de abril de 2025. EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16103/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Tcm Derma E Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade E Ivani Fonseca De Araújo , Processo N°: 0800702 57.2016.8.15.0001, 0812370-88.2017.8.15.0001 E 0505822 44.2015.4.05.8201. Valor Global: R$ 3.900,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16012/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16106/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Am1 Transportes Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Transporte Através De Caminhão Cegonha Para o Translado De Ambulâncias Do Município De Sorocaba/Sp Para Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 02 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16016/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Criss Dos Santos Correia. Data Da Assinatura: 07/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.033/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Nordeste Potencial Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-08, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Mailson Barbosa De Morais. Valor Global: R$ 9.140,20 (Nove Mil, Cento E Quarenta Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 04.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material de Expediente. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pneus Para Máquinas Pesadas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material Odontológico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 8 de abril de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENETE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 769.999,98. Fica a empresa vencedora do certame convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 8 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que objetiva: FECHAMENTO DE OBRAS E DEMOLIÇÕES DIVERSAS DE ACORDO COM DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 387.499,96. Fica a empresa vencedora do certame convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 8 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ALUMÍNIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIDRO CITY LTDA - R$ 1.086.362,02. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 8 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita