DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de abril de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 045/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições por compra de equipamentos de proteção coletiva no trânsito destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana - "SEMOB", conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de Serviços de Reforma de Unidades Básicas de Saúde do Riacho Salgado e Riacho do Rei no Município de Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 8 de abril de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 09 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 11 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 23 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 15 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 08 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; Considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho, Conforme Termo de Referência e CR 1091155-41. FUNDAMENTO LEGAL: em conformidade com o Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência nº 00002/2024. Alteração Contratual. Prorrogação de Prazo, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 03901/2024 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 1º Aditivo - Prorrogação de Prazo será de 10 meses, passando assim a vigência do contrato de 20/03/2025 a 20/01/2026. ASS I N AT U R A : 14.03.25. Juazeirinho - PB. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS - Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2024 - Robenildo Miranda dos Santos 05839302473 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.04.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00020/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00140/2023 - 12.589.087 Josinete Alves de Lima - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.500,00. ASSINATURA: 03.04.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) Livramento - PB, 7 de abril de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001-2025 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. NOTIFI C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Torre Construcao e Consultoria Em Engenharia Ltda - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 8 de abril de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito