DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900306 306 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 02 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Lucena - PB, 8 de abril de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso de retomada de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Lei nº 14.133/2021 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Eletrônico Nº 010/2025, Anteriormente Suspenso, objetivando Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º, VII, VIII; 7º II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 30 de abril de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 08 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Aviso de licitação - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de serviços de locação de motos, a gasolina, potência mínima 159 cilindradas, com documentação atualizada, destinada a atender as atividades das diversas secretarias do município de Mãe d'água, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de maio de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 8 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº. 00001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública de Credenciamento nº. 00001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 80101/2025 - ANTONIO FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 17.953,00 e; CT n° 80102/2025 - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - VALOR: R$9.199,50 e; CT n° 80203/2025 - MARIA APARECIDA RODRIG U ES DA SILVA - VALOR: R$ 7.146,30 e; CT n° 80204/2025 - SAMILA SANTOS DE SOUSA - VALOR: R$ 30.396,00 e; CT n° 80105/2025 - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - VALOR: R$ 9.291,50 e; CT N° 80106/2025 - LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 9.498,20 e; CT N ° 80107/2025 - NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA - VALOR: R$ 7.195,70 e; CT N° 80108/2025 - MARIA FERREIRA DOS SANTOS - VALOR: R$ 6.332,50. VALOR TOTAL: R$ 97.012,70 - Manaíra/PB, 2 de ABRIL de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 90901/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839, CNPJ nº 20.763.093/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 90901/2024 de 04/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGENCIA - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 124, da Lei nº. 14.133/2021. E com previsão no Contrato Original em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES: 15.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as prorrogações, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de acordo com o que dispõe o Art. 107 e seguintes da Lei Federal n º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 90901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 298.375,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais) continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 04 de abril de 2025 e tendo seu término em 04 de abril de 2026. Manaíra/PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 41201/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00012/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 925616/2021, do Contrato nº 41201/2024, de 06.03.2024 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de março de 2025 e tendo seu término no dia 06 de março de 2026. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 925616/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE MANAIRA/PB: 20.701 Secretaria de Saúde - 10 605 1008 1067 Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água do Município; 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 4490.51 99 Obras e Instalações; 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 4490.51 99 Obras e Instalações. Manaíra - PB, 6 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 90901/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839, CNPJ nº 20.763.093/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 90901/2024 de 04/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGENCIA - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 124, da Lei nº. 14.133/2021. E com previsão no Contrato Original em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES: 15.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as prorrogações, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de acordo com o que dispõe o Art. 107 e seguintes da Lei Federal n º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 90901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 298.375,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais) continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 04 de abril de 2025 e tendo seu termino em 04 de abril de 2026. Manaíra/PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROJETOS JUNTO AOS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTÁBIL, ENGENHARIA E OUTROS SEGMENTOS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇOES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura das propostas dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 8 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para Atender Aos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais de Ensino Que Ofertem A Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Eja e A Apae, da Rede Pública Municipal de Monte Horebe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00025/2025 - 08.04.25 - FRANCISCA ALVILEIDE FERREIRA DE LIMA - R$ 9.886,89 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); CT Nº 00026/2025 - 08.04.25 - COSME FERREIRA LIMA - R$ 85.517,39 (oitenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e trinta e nove centavos); CT Nº 00027/2025 - 08.04.25 - GERALDO VICENTE FERREIRA DE ANDRADE - R$ 18.050,39 (dezoito mil cinquenta reais e trinta e nove centavos). Monte Horebe-PB, em 08/04/2025 - Delialdo José Silva de Mariz - Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0057/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPAC TA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO : Constitui objeto deste aditivo a supressão de R$ 19.154,08 (dezenove mil, cento e cinqüenta e quatro reais e oito centavos). Natuba-PB, 04 de abril de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0057/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPAC TA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO : Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 16.351,59 (dezesseis mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos). Natuba-PB, 04 de abril de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Implantação de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do recurso 1.060.357-532018 -SICONV 8756732018. Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ 26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 7 de abril de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 48.132.950/0001-04. OBJETO: aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender a demanda do Município de Piancó-PB, através de recurso federal CONVÊNIO: Transfere gov.br n° 937636/2022. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Piancó - PB, 26 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia e dispositivos afins, para manutenção da demanda da secretaria de saúde do Município de Piancó-PB. Vencedora: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0002-01com valor global de R$ 464.960,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 7 de abril de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito