DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00108/2025 - 08.04.25 - UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 3.973.660,59. Objeto: Obras de construção de creche pré-escola - FNDE - tipo 2, no município de pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e de termo de Compromisso: 1006 - Secretaria de Educação - 1006.12.365.1004.1005 - Construção, ampliação e reforma de unidades escolares - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Termo de Compromisso N.º 964295/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Governo Federal. Vigência: Até 28/03/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00077/2025 - 28.03.25 - WT Engenharia Ltda - R$ 2.419.500,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Obras de reforma do Centro Cultural e Educacional São José; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 3.973.660,59. Pocinhos - PB, 08 de abril de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Obras de construção de creche pré-escola - FNDE - Tipo 2, no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT Engenharia Ltda - R$ 2.419.500,00. Pocinhos - PB, 28 de março de 2025 AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de madeira e itens correlatos visando atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 8 de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1082521-07 E SINCOV Nº 927237 CELEBRADO ENTRE O MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB, CONFORME PROJETO BASICO E REPROGRAMAÇÃO APROVADOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: [email protected]. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poçe de J de Moura - PB, 25 de Março de 2025. PATRICIA BATISTA DUARTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de Aula, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do convênio nº 962488/ operação nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO, em conformidade com Projeto e Básico e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 22/05/2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22/05/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos-PB, 8 de abril de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00012/2025, publicado na página nº 273, seção 3, do Diário Oficial da União, Edição nº 67 do dia 08/04/2025. Onde se lê: "23 de abril de 2025 às 10:00 e fase de lance 23 de abril de 2025 às 10:10"; leia-se: "25 de abril de 2025 às 10:00 e fase de lance 25 de abril de 2025 às 10:30". Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 8 de Abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00086/2025 - CONTRATADA: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 214.870,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 04, 24, 28, 32, 34, 49, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00087/2025 - CONTRATADA: DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 52.790.842/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 306.205,00 (trezentos e seis mil, duzentos e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 51, 64, 71, 72, 79, 80, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00088/2025 - CONTRATADA: GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.672.049/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.487,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 10, 12, 13, 15, 23, 31, 33, 36, 37, 46, 54, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 88, 89, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00089/2025 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 383.660,00 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), vencendo nos seguintes itens: 39, 40, 41, 42, 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00090/2025 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001- 27. VALOR GLOBAL: R$ 550.196,50 (quinhentos e cinquenta mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 05, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 35, 38, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 84, 86, 87, 90, 91, 92, 93, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 01/04/2025 a 01/04/2026. DATA DOS CONTRATOS: 1 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 29/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 8 de abril de 2025. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de Abril de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais e locados a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de Abril de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES