DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução dos serviços será de 180(cento e oitenta) dias. As despesas correrão com Recursos Federais por conta das dotações orçamentárias abaixo: 10.01 - Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social 08.244.0010.1.007 - Construção/ampliação e Reforma de CRAS e CREAS 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 257 4.4.90.51.00 - 1195 - Obras e Instalações 257 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 257 Recurso Federal Valor R$ 677.800,00 (seiscents e setenta e sete mil e oitocentos reais) Data de assinatura Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA, Agente de Contratação , Almirante Tamandaré, 4 de Abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROTOCOLO: 0018.000015681/2024 A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - JARDIM ROMA" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 259,51m²". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 002/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). CNPJ 30.301.316/0001-84 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - JARDIM ROMA" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 259,51m²". Tendo como vencedora a empresa: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). CNPJ 30.301.316/0001- 84 Dotação Orçamentária: 10.01 - Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social 08.244.0010.1.007 - Construção/ampliação e Reforma de CRAS e CREAS 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 257 4.4.90.51.00 - 1195 - Obras e Instalações 257 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 257 Recurso Federal Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025 JOÃO MARCELO BINI Secretário Municipal de Família e Desenvolvimento Social Almirante Tamandaré, 4 de Abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Aquisição de Espargidor de agente pimenta médio e grande para uso dos agentes da Guarda Municipal de Arapongas, em atendimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Arapongas, 7 de abril de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 25/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a aquisição de veículo zero quilometro tipo van de capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros e ambulância tipo A, ano de fabricação e modelo mínimo de 2025/2025, garantia total de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariranha do Ivaí. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 7 de abril de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR25/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA SER UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2. DATA DE ABERTURA: dia 23/04/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 36/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAISAGISMOS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO BAIRRO VILA VELHA. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.465.767,91 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Emissão: 01/04/2025. A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 29 de abril de 2025, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 92003- 9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais Para as Unidades Deensino Contempladas Pelo Programa Escola Tempointegral, da Secretaria Municipal da Educação. a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 28 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 28 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 8 de abril de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 30/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 25/04/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 8 de abril de 2025. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O Prefeito Municipal, Edson Cordeiro do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve homologar e adjudicar a presente licitação na modalidade pregão, forma eletrônica nº 009/2025, que tem como objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão basculante 4x2, através do Convênio n° 963921 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 009/2025. Em favor da empresa: FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 04.302.796/0001-98, vencedora do item 1. Valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Cerro Azul, 8 de abril de 2025. EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito