DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900310 310 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, para a construção de um barracão industrial, no Município de Congonhinhas, através do Programa de Transferência Voluntaria do Estado do Paraná-SAM 56, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 28/04/2025, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 7 de abril de 2025. GABRIELA JULIANO DIAS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Icaraíma/PR, incluindo montagem, desmontagem, conserto, rodízio e vulcanização de pneus de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, tratores e máquinas pesadas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 29/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/04/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 246.200,26 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos reais e vinte e seis centavos). DOCU M E N T AÇ ÃO : Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 8 de abril de 2025. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 039/2025 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Dia e horário: 22/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 8 de abril de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição de Concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica e Concreto Betuminoso usinado a quente para Aplicação a frio. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 10 de abril de 2025, às 08h30min do dia 29 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 29 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Portal do Sertão. Recebimento das Propostas: das 13:30min do dia 10 de abril de 2025, às 13h30min do dia 30 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h31min às 13h59 do dia 30 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 30 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva,7 de abril de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2025, fica aprazado, em virtude de Impugnação ao Edital, assim, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 13/2025, Abertura dia 16/04/2025. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 13/2025 com Abertura dia 25/04/2025, às 09:00 Horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de abril de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO - POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 1.637.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 8 de abril de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2024 LICITAÇÃO Nº 20/2024 - Concorrência Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA.PJ: 05.326.878/0001-35 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JA P U R Á - P R . DA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor do CONTRATO nº. 72/2024, do qual a contratada saiu vencedora da Concorrência nº 1/2024, suprimindo-se o valor de R$ 7.434,61 (Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), conforme permissivo nos art. 104, I; 124, 125 e 130 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025 ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0030, 0031, 0032/2025 E DE-0020/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0030/2025 (COMPRASGOV Nº 90.030/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de desinfetante hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato, valor máximo da licitação: R$17.706,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0031/2025 (COMPRASGOV Nº 90.031/2025), objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação predial, higienização e copeiragem para o Município de Londrina, valor máximo da licitação: R$ 19.891.147,47; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0032/2025 (COMPRASGOV Nº 90.032/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), valor máximo da licitação: R$ 2.232.635,10; e DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0020/2025 (COMPRASGOV Nº 90.020/2025), objeto: Aquisição imediata de produtos odontológicos, valor máximo da licitação: R$ 15.084,54. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4074/4284/4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 4 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 - PMP CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de Setembro, 499, inscrito no CGC/MF 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA , portador da Cédula de Identidade RG X.028.456-X SSP/PR e do CPF/MF XXX.229.219-XX, e CONTRATADA: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA, CNPJ 02.539.384/0001-40, localizada na Estrada Carlos Borges, s/n, lote 55, Zona rural, na cidade de Maringá-PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Administrador o Senhor CARLOS DOMINGOS SALGUEIRO BORGES, portador da cédula de identidade R.G. n. º X.639.315-X SESP/PR, inscrito no CPF sob n. º XXX.122.779-XX, residente na cidade de Maringá-PR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Pavimentação Urbana e Obras Complementares da Rua Alcides Domingues Ramos, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico- financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 01/2025. VALOR: R$ 1.471.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias/ 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná. Paiçandu, 04 de abril de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de Maio do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Jardim Europa Objeto: Construção de Barracão Industrial Quantidade e unidade de medida: 200,00 m² Prazo de execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paiçandu, 7 de Abril de 2025. ISMAEL BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura de paiçandu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de Abril do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): contratação de empresa especializada no ramo da construção