DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900314 314 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 002/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: 2.267.374,24 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/04/2025/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Lagoa dos Gatos-PE, 8 de abril de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico Nº 21/2025. Processo Licitatório n° 23/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande. Caráter: Sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 23 de abril de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico Nº 23/2025. Processo Licitatório n° 25/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de eletros, material esportivo, mobiliário, material de informática e instrumentos musicais para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social através do CREAS, conforme portaria MDS nº 886/2023. Valor: R$ 103.595,07 (cento e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Data da Sessão: 24 de abril de 2025 às 11h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 8 de abril de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, SRP Nº 011/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Saúde do município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 23/04/2025 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 23/04/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 8 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 97/2024 Contrato nº 251/2025 (PE 097/2024). Objeto: Equipamentos de informática para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 54.000.412/0001-50, GLOBAL R$ 75.249,65. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 24/03/2025. Vigência: 06 meses. Contrato nº 252/2025 (PE 097/2024). Objeto: Equipamentos de informática para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 35.235,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 08/04/2025. Vigência: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Processo Nº: 023/2022 - Tomada De Preço Nº 3/2022 Contrato Nº: 130/2022 Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista -PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: EWG S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ/MF Nº 03.792.129/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 130/2022, assinado em 26 de julho de 2022, o qual tem como objeto contratação de empresa para construção da Escola de 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Termo de Compromisso 158025 - Convênio Original: 700270/2011. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista - PE, 04 de janeiro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº: 023/2022 - Tomada De Preço Nº 3/2022 Contrato Nº: 130/2022 Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.792.129/0001-78. OBJETO: Realizar o acréscimo e supressão de nova quantia ao valor global da construção da Escola de 06 (seis) Salas de Aula - Padrão FNDE, Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, assinado em 26 de julho de 2022, para atendimento das necessidades da Contratante. Termo de Compromisso 158025 - Convênio Original: 700270/2011. DO VALOR: Fica acrescido R$ 30.346,99 (trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), que corresponde à 2,29%, e suprime-se R$ 25.443,99 (vinte e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e nove centavos) relativos à1,92%, ensejando um reflexo de R$ 4.903,00 (quatro mil, novecentos e três reais). Santa Maria da Boa Vista - PE, 09 de janeiro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento - Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, Registro de preço nº 004/2025, Objeto: O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de PNEUS para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente de São Bento do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 205.050,96 (duzentos e cinco mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 24 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 24 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 24 de abril de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta- feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 8 de abril de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 130/2025 Pregão Eletrônico Nº 012/2025 Processo Licitatório Nº 020/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serrita. CONTRATADO: RODRIGUES & FELIX OXIGÊNIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.739.290/0001-20. OBJETO: aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para abastecimento do hospital geral imaculada conceição, da cidade de serrita - pe pelo período de 12 meses. dotação orçamentária: Órgão: 01 ENTIDADES SUPERVISIONADA Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONS U M O. Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Total: R$ 100.220,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim CONTRATANTE Rodrigues & Felix Oxigênio LTDA CONTRATADO. CONTRATOS Nº 131/2025 E 132/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Processo Licitatório Nº 019/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serrita. CONTRATO Nº 131/2025 Contratado: Fernando Alves Rocha LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 48.953.567/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 186.150,00. CONTRATO Nº 132/2025 CONT R AT A D O : Evandro dos Santos Silva Feirante EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.061.057/0001- 75. VALOR TOTAL: R$ 374.895,80. OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis), para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e dos demais setores vinculados, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados neste termo de referência. dotação orçamentária: óRGÃO: 01 entidades supervisionada Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 - Entidade supervisionadas Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUT E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Os Contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei federal 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim CONTRATANTE Fernando Alves Rocha LTDA CONTRATADO Evandro dos Santos Silva Feirante EIRELI CONTRATADO. CONTRATO Nº 138/2025 Pregão Eletrônico Nº 016/2025 Processo Licitatório 040/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Serrita CONTRATADO: Carvalho Engenharia e Assessoria LTDA CNPJ nº 37.347.337/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para execução de serviços de transporte escolar com disponibilidade de veículos e motoristas para rota fracassada em licitação anterior no município. dotação orçamentária: 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:12.361.1204.2830.0000 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar PNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - Manutenção do Programa Caminho da Escola Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2940.0000 - Manutenção do Precatório - FUNDEB Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 62.860,29. Vigência: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sa Sampaio CONTRATANTE Carvalho Engenharia e Assessoria LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 8.673.35,33 (oito milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de março de 2025 às 14h00min até o dia 07 de abril de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 07 de abril de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de abril de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação