DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900313 313 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Insumos de Laboratorio de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Valor total estimado de R$ 10.556,53 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data e hora de abertura: 23 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 8 de abril de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARUARU-PE com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - UC/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SDSDH. Torna público o cancelamento de homologação da empresa RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ/CPF: 57.314.291/0001-00, para o GRUPO 1 e GRUPO 2, em decorrência do descumprimento do item 16.1 do Termo de Referência do referido Pregão, com data de cancelamento da homologação em 07/04/2025. Em consequência determino que seja retornado a fase de lances. Caruaru-PE, 7 de abril de 2025 KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Tendo em vista a necessidade de corrigir o Edital de Pré-Qualificação nº 01/2025 Onde se lê: 2. DO CRONOGRAMA: (...) PRAZO RECURSAL: de 17 a 23 de abril de 2025 CONTRARRAZÕES: de 24 a 28 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 29 de abril de 2025 Leia-se: 2. DO CRONOGRAMA: (...) PRAZO RECURSAL: de 22 a 24 de abril de 2025 CONTRARRAZÕES: de 25 a 29 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 30 de abril de 2025 Fica suprimido o item 8.4.2 do Termo de Referência, deixando de ser exigida a apresentação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária por não se adequar ao objeto que será licitado. Informo que o valor total orçado para o futuro Registro de Preços para fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários permanentes e suprimentos de informática é de R$ 3.039.956,84 (três milhões, trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Tendo em vista a necessidade de corrigir o Edital de Pré-Qualificação nº 02/2025 Onde se lê: 2. DO CRONOGRAMA: (...) PRAZO RECURSAL: de 17 a 23 de abril de 2025 CONTRARRAZÕES: de 24 a 28 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 29 de abril de 2025 Leia-se: DO CRONOGRAMA: (...) PRAZO RECURSAL: de 22 a 24 de abril de 2025 CONTRARRAZÕES: de 25 a 29 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 30 de abril de 2025 Fica suprimido o item 8.4.2 do Termo de Referência, deixando de ser exigida a apresentação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária por não se adequar ao objeto que será licitado. Informo que o valor total orçado para o futuro Registro de Preços para fornecimento parcelado de material de expediente é de R$ 802.861,23 (oitocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Tendo em vista a necessidade de corrigir o Edital de Pré-Qualificação nº 03/2025 Onde se lê: 2. DO CRONOGRAMA: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PRÉ-QUALIFICADOS: 17 de abril de 2025 PRAZO RECURSAL: de 18 a 22 de abril de 2025 CONTRARRAZÔES: de 23 a 25 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 28 de abril de 2025 Leia-se: 2. DO CRONOGRAMA: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PRÉ-QUALIFICADOS: 22 de abril de 2025 PRAZO RECURSAL: de 23 a 25 de abril de 2025 CONTRARRAZÔES: de 28 a 30 de abril de 2025 REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 05 de maio de 2025 Informo que o valor total orçado para o futuro Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos e material de consumo médico hospitalar é de R$ 3.596.457,09 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025-FMAS - Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição parcelada de matérias de Cama, Mesa e Banho, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes nos quadros 1 e 2, conforme exposto no enunciado 6.2. Valor Referencial Máximo: R$ 370.520,20. Início do acolhimento das propostas: 10/04/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 25/04/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 25/04/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 7 de abril de 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 015/2025-PMG - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de capacitação nas áreas de construção civil, audiovisual e reciclagem/reutilização, bem como na prestação de serviços de criação de site e realização de pesquisa no município de Garanhuns/PE. Valor Referencial Máximo: R$ 537.863,00. Início do acolhimento das propostas: 09/04/2025 a partir das 12:00hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 28/04/2025 às 12:00hs. Início da sessão de disputa: 28/04/2025 às 13:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 8 de abril de 2025. ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS MARINHO Secretário de Desenvolvimento Econômico e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 024/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado a Semana Santa de Gravatá 2025, especificamente o Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 19 e 20 de abril de 2025, com obrigação de fornecimento pela concessionária de parte da estrutura necessária para realização (palco, sonorização, iluminação, camarins, fechamentos metálicos, grades de contenção, telão de led), incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza e manutenção bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas nos anexos; Empresa: G2 SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA. CNPJ Nº 49.533.531/0001-39, localizada na Rua Alberto Pereira Leal, 217, Sala B, Nazaré, Camaragibe/PE. Lote: Único. Valor mínimo inicial aceitável: R$ 114.321,64, valor ofertado pela empresa vencedora R$ 117.000,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 08 de abril de 2025. MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do munícipio de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.439.883,70. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 02 de abril de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 19 de março de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 15/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 24/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Observação: Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº63, em 02 de abril de 2025. Lagoa dos Gatos-PE, 8 de abril de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação