DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e- mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Aquisição de móveis planejados para atendimento da necessidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertanópolis - APAE, em atendimento à Emenda Parlamentar n° 412650420230001. SERTANÓPOLIS, 8 de abril de 2025. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90006/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação tem como objeto o fornecimento contínuo de gasolina comum e etanol hidratado para abastecimento da frota municipal, com base no maior percentual de desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente nas bombas dos fornecedores, para abastecimento de veículos da frota municipal, conforme Edital e seus anexos. DATA: 24/04/2025. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 8de abril de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo De Credenciamento nº 01/2025 - Cujo objeto é: Constitui objeto do presente Termo De Credenciamento, credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistência à saúde de média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento das demandas Secretaria Municipal de Saúde, no Município da Água Preta/PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo n.º 011/2025 - Credenciamento nº 001/2025 -e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. Credenciado: INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO - IGESPE, CNPJ nº 35.667.831/0001-04 - Prazo: 12 meses, com início a contar do dia 04/04/2025 à 04/04/2026. Água Preta, 07 de abril de 2025. Eteila De Souza Canto Silva. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 29/2025. Processo: 15/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e a empresa MDS Serviços e Transportes LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria - PE. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Unidade Orçamentária: 02.09.09 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Atividade Programática: 15.451.0408.1018.0000 - Construção, Reforma e Reposição de Calçamento e Meio-fio e Pavimentação Asfáltica. Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Recursos Próprios: 001.009. Recurso e Convênios. Valor: R$ 386.353,91 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: 07/04/2025 até 06/07/2025. Data da Assinatura: 07/04/2025. Roberto Paulo do Nascimento Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório. A Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE, torna público que homologou Processo Licitatório Nº 15/2025 - PMBM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE. Vencedor: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.369.249/0001-44, com o valor total de R$ 386.353,91 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Belém de Maria/PE, 7 de abril de 2025. ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 7/2025 PROCESSO N° 046/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem (Instalações com no mínimo 04 leitos com ar condicionado e banheiros exclusivos), incluindo café da manhã, almoço e jantar, em Balcão de Autoatendimento na Cidade de Recife-PE, para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio -TFD, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 25.04.2025 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do São Francisco, 8 de abril de 2025. NARA CANTARELLI Pregoeira AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 08/04/2025 o PL n° 029/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte I, através do Novo PAC. Empresa vencedora: CONSTRUÇÕES G.C.M LTDA, nos dois lotes (R$ 1.317.877,63 cada), totalizando um valor global de R$ 2.635.755,26 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital. ANA ROSA BRISSANT DE ANDRADE LUSTOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Objeto: Sistema de registro de preços para o fornecimento parcelado de material de construção diversos para atender as necessidades do município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 3.386.585,75. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 09 de abril de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 29 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 29 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 8 de abril de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Administrativo 016/2025, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, publicado na página 277, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/04/2025. Onde se lê: 07/04/2025. Leia-se: 09/04/2025. Onde se lê: 16/04/2025. Leia-se: 23/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG: 932845 EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-FME. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.213.477,40. Abertura das Propostas: 29/04/2025, 10:00h, Na sala de Licitação, localizada na Praça São José, 95, no Centro de Carpina, Pernambuco, CEP 55.815-040. O Edital na íntegra poderá ser retirado do site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE. Carpina, 7 de abril de 2025. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 011/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90012/2025, cujo objeto do presente Edital a Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS: RETROSCAVADEIRA, em conformidade com o Convênio nº 971360/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE e o MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021), o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.010.306/0001-60, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). Caruaru, 4 de abril de 2025. ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO Secretaria de Desenvolvimento Rural SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0043/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90038/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023, visando a Aquisição de Insumos de Laboratório para Realização de Exames, pelo período de 3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 57.981,00 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 14 de abril de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 14 de abril de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 8 de abril de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação