DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 28 de abril de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 443.105,91, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l3h00min; Fone: (89) 98128- 5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio (PI), 8 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Eliseu Martins - PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio, realizará procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 003/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de implantação de gramado e irrigação no estádio de futebol no município. Edital e Informações: [email protected] ou no Setor de Licitações na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Eliseu Martins - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega E Abertura Das Propostas: dia 28/04/2025, às 14:00hs, no sítio eletrônico: comprasbr.com.br. Eliseu Martins - PI, 8 de abril de 2025. JOSÉ DAVI DE SOUSA ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo - Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.04.2025 , HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]. Geminiano (PI), 8 de abril de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Guaribas-PI. Processo nº 00000001052/2025. A prefeitura municipal de Guaribas, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Guaribas, localizada na Praça Anésio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026, 64.798-000 - Guaribas - Piauí, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 07 de abril a 02 de maio de 2025, as 8:00 às 13h:00min horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de maio de 2025, as 09h:00min na sala de licitações na sede da Prefeitura de Guaribas - PI. Guaribas - PI 7 de abril de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo Nº: 00000001053/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roçado manual de estradas - Município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 652.985,83 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 08/04/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (30/04/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 30/04/2025, a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/ Local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 7 de abril de 2025. PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gênero Alimenticios Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Adminsitração E Demais Secretarias De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 29/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 013/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de peças diversas para manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares para suprir as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 14/04/2025, às 09:00h. Abertura Das Propostas: 25/04/2025, às 09:00H. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/04/2025, às 09:10H. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 014/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de exames radiológicos para suprir as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 14/04/2025, às 09:00H. Abertura Das Propostas: 25/04/2025, às 13:00H. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/04/2025, às 13:10H. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Itainópolis/PI, 8 de abril de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço, em 25/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta nº 003731/2024, convênio nº 960944/2024 - Ministério da Educação, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br Jatobá do Piauí - PI, 7 de abril de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.1150/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade nº 050/2025. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Gilmar Sousa Rebelo. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA: Rudimar Barbosa dos Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0259/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: G, V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 22.t28.7V6100A1-65. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 02/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 02/2024/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 77.706,25 (Setenta e Sete Mil Setecentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e três dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: G. V. de Castro & Cia Ltda.: Giliá Vieira de Castro. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 50/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.1150/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.1150/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - PMMA/PI/Parecer da Procuradoria conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel