DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 8 de abril de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito/PMMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, no dia 25 de abril de 2025, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte. Valor Previsto R$ 573.700,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Nova Santa Rita-PI, 7 de abril de 2025. EDSON LOPES PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 25/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 25/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 08 de abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 28/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 28/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 08 de abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 30/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 30/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 8 de abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 032/2025; Processo nº 031/2025; Pregão Eletrônico nº 013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Araújo Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 58.088.749/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma e ampliação da escola na Localidade Umbuzeiro na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 272.374,51 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: 24 de março de 2025 a 23 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 24 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 010/2025; Processo nº 010/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: 1) Anakeli Marques Santos, CNPJ: 42.876.272/0001-08, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 01; 2) Railan dos Reis Silva, CNPJ: 58.682.993/0001-09, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 02; 3) Rafael Cassiano de Assis: CNPJ 42.926.474/0001- 09, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 03; 4) Tarciso do Nascimento Araujo: CNPJ 42.826.294/0001-55, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 04; 5) Mateus Marques Araujo: CNPJ 42.926.169/0001- 17, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 05; 6) Gustavo da Silva Santana, CNPJ: 46.348.828/000136, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 06; 7) Elisangela Reis de Carvalho, CNPJ: 49.033.788/0001-21, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 07; 8) Angelica Vieira Sousa, CNPJ: 47.399.276/0001-58, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 08; 9) Pioneto da Silva Figueiredo, CNPJ: 42.822.827/0001-20, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 09; 10) Rafael Florencio da Costa, CNPJ: 42.818.634/0001-04, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 10; 11) 48.936.182 Luzeni Terezinha da Silva, CNPJ: 48.936.182/0001-33, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 14; 12) Contratado: Isaildo de Carvalho Veloso, CNPJ: 48.936.654/000158, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 15; 13) Agostinho Mendes Teixeira, CNPJ: 58.877.991/0001-75, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 16; 14) Ilton Marcos Carvalho Sousa CNPJ: 58.939.796/0001-22, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 17; 15) Diones Rodrigues de Carvalho CNPJ: 42.932.521/0001-27, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 19; 16) Mikael Rodrigues CNPJ: 48.934.789/0001-84, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 20; 17) Deiglair Querino Pereira CNPJ: 42.880.610/0001-77, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 21; 18) Bruno de Sousa Silva, CNPJ: 42.825.092/0001-99, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 22; 19) Jose Osvaldo Pereira, CNPJ: 59.294.567/0001-60, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 23; 20) Gilvan Isidorio Costa Sousa, CNPJ: 46.393.977/000117, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 25; 21) Raimundo Jose Souza Lima, CNPJ: 42.821.073/000194, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 26; 22) Janaelson Barros Silva, CNPJ: 48.475.397/0001-02, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 27; 23) Marcelo Joao da Silva Reis, CNPJ: 46.364.219/000170, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 28; 24) Marilandia Josefa de Sousa, CNPJ: 48.956.845/0001-81, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 29; 25) 48.982.255 Flavio Ryan da Costa Sousa, CNPJ: 48.982.255/0001-23, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 30; 26) Melquesedeque Pereira Reis, CNPJ: 42.820.520/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 31; 27) Tarcisio Jeremias Reis Pereira, CNPJ: 42.933.681/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 34; 28) Fabiano Jose Gomes, CNPJ: 42.880.290/0001-55, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 35; 29) Jose Edivan Silva, CNPJ: 42.821.536/0001-18, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 36; 30) Cicero Jose de Sousa, CNPJ: 42.817.657/0001-96, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 37; Objeto: Contratação de microempreendedores individuais para realizar serviços necessários e essenciais para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios/emenda federal de custeio. Assinatura do contrato: 07 de março de 2025. Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 031/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.088.749/0001-12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 24 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 010/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: 1) Anakeli Marques Santos, CNPJ: 42.876.272/0001-08, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 01; 2) Railan dos Reis Silva, CNPJ: 58.682.993/0001-09, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 02; 3) Rafael Cassiano de Assis: 42.926.474/0001-09, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 03; 4) Tarciso do Nascimento Araujo: 42.826.294/0001-55, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 04; 5) Mateus Marques Araujo: 42.926.169/0001-17, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 05; 6) Gustavo da Silva Santana, CNPJ: 46.348.828/000136, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 06; 7) Elisangela Reis de Carvalho, CNPJ: 49.033.788/0001-21, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 07; 8) Angelica Vieira Sousa, CNPJ: 47.399.276/0001-58, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 08; 9) Pioneto da Silva Figueiredo, CNPJ: 42.822.827/0001-20, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 09; 10) Rafael Florencio da Costa, CNPJ: 42.818.634/0001-04, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 10; 11) 48.936.182 Luzeni Terezinha da Silva, CNPJ: 48.936.182/0001-33, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 14; 12) Contratado: Isaildo de Carvalho Veloso, CNPJ: 48.936.654/000158, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 15; 13) Agostinho Mendes Teixeira, CNPJ: 58.877.991/0001-75, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 16; 14) Ilton Marcos Carvalho Sousa CNPJ: 58.939.796/0001-22, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 17; 15) Diones Rodrigues de Carvalho CNPJ: 42.932.521/0001-27, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 19; 16) Mikael Rodrigues CNPJ: 48.934.789/0001-84, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 20; 17) Deiglair Querino Pereira CNPJ: 42.880.610/0001-77, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 21; 18) Bruno de Sousa Silva, CNPJ: 42.825.092/0001-99, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 22; 19) Jose Osvaldo Pereira, CNPJ: 59.294.567/0001-60, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 23; 20) Gilvan Isidorio Costa Sousa, CNPJ: 46.393.977/000117, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 25; 21) Raimundo Jose Souza Lima, CNPJ: 42.821.073/000194, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 26; 22) Janaelson Barros Silva, CNPJ: 48.475.397/0001-02, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 27; 23) Marcelo Joao da Silva Reis, CNPJ: 46.364.219/000170, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 28; 24) Marilandia Josefa de Sousa, CNPJ: 48.956.845/0001-81, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 29; 25) 48.982.255 Flavio Ryan da Costa Sousa, CNPJ: 48.982.255/0001-23, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 30; 26) Melquesedeque Pereira Reis, CNPJ: 42.820.520/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 31; 27) Tarcisio Jeremias Reis Pereira, CNPJ: 42.933.681/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 34; 28) Fabiano Jose Gomes, CNPJ: 42.880.290/0001-55, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 35; 29) Jose Edivan Silva, CNPJ: 42.821.536/0001-18, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 36; 30) Cicero Jose de Sousa, CNPJ: 42.817.657/0001-96, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 37. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 7 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito