DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900318 318 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 031/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.088.749/0001-12, com valor R$ 272.374,51 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Patos do Piauí - PI, 24 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 010/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: 1) Anakeli Marques Santos, CNPJ: 42.876.272/0001-08, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 01; 2) Railan dos Reis Silva, CNPJ: 58.682.993/0001-09, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 02; 3) Rafael Cassiano de Assis: 42.926.474/0001-09, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 03; 4) Tarciso do Nascimento Araujo: 42.826.294/0001-55, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 04; 5) Mateus Marques Araujo: 42.926.169/0001-17, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 05; 6) Gustavo da Silva Santana, CNPJ: 46.348.828/000136, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 06; 7) Elisangela Reis de Carvalho, CNPJ: 49.033.788/0001-21, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 07; 8) Angelica Vieira Sousa, CNPJ: 47.399.276/0001-58, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 08; 9) Pioneto da Silva Figueiredo, CNPJ: 42.822.827/0001-20, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 09; 10) Rafael Florencio da Costa, CNPJ: 42.818.634/0001-04, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 10; 11) 48.936.182 Luzeni Terezinha da Silva, CNPJ: 48.936.182/0001-33, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 14; 12) Contratado: Isaildo de Carvalho Veloso, CNPJ: 48.936.654/000158, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 15; 13) Agostinho Mendes Teixeira, CNPJ: 58.877.991/0001-75, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 16; 14) Ilton Marcos Carvalho Sousa CNPJ: 58.939.796/0001-22, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 17; 15) Diones Rodrigues de Carvalho CNPJ: 42.932.521/0001-27, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 19; 16) Mikael Rodrigues CNPJ: 48.934.789/0001- 84, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 20; 17) Deiglair Querino Pereira CNPJ: 42.880.610/0001-77, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 21; 18) Bruno de Sousa Silva, CNPJ: 42.825.092/0001-99, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 22; 19) Jose Osvaldo Pereira, CNPJ: 59.294.567/0001-60, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 23; 20) Gilvan Isidorio Costa Sousa, CNPJ: 46.393.977/000117, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 25; 21) Raimundo Jose Souza Lima, CNPJ: 42.821.073/000194, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 26; 22) Janaelson Barros Silva, CNPJ: 48.475.397/0001-02, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item 27; 23) Marcelo Joao da Silva Reis, CNPJ: 46.364.219/000170, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 28; 24) Marilandia Josefa de Sousa, CNPJ: 48.956.845/0001-81, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 29; 25) 48.982.255 Flavio Ryan da Costa Sousa, CNPJ: 48.982.255/0001-23, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 30; 26) Melquesedeque Pereira Reis, CNPJ: 42.820.520/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 31; 27) Tarcisio Jeremias Reis Pereira, CNPJ: 42.933.681/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 34; 28) Fabiano Jose Gomes, CNPJ: 42.880.290/0001-55, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 35; 29) Jose Edivan Silva, CNPJ: 42.821.536/0001-18, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 36; 30) Cicero Jose de Sousa, CNPJ: 42.817.657/0001-96, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 37. Patos do Piauí - PI, 7 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ALOISIO DE MELO FERREIRA, inscrito no CPF n° 153.731.308.01 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 15.741,57 ( Quinze mil, setecentos e quarenta e um e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇ ÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito no CPF n° 051.822.203.91. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 22.248,27 ( vinte e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: RENATO OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF n° 078.302.173.94. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 16.337,61 ( Dezesseis mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: LUIS CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n° 020.039.733.89. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 22.497,78 ( Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA CLEUDES ALV ES BITENCOURT, inscrito no CPF n° 353.302.443.15. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.193,66 ( Dezenove mil, cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: JOAQUIM RODRIGO FERREIRA PAIXÃO, inscrito no CPF n° 068.411.053.97 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 21.530,65 ( Vinte e um mil, quinhentos e trinta reais, sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023- Pregão Eletrônico nº.042/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretário Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.008.410/0001-06. OBJETO DE ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de março de 2023 a 27 de março de 2025, para 27 de março de 2023 a 27 de março de 2026. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024- Pregão Eletrônico nº. 059/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através Secretária Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.174.427/0001-16. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado do dia 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem (pensão) para pacientes do município de Picos em tratamento médico na cidade de Teresina-Pi, incluindo acomodação, alimentação diária e manutenção das condições de higiene e conforto, conforme normas sanitárias vigentes, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 28/04/2025, às 13:00 h. Início da sessão de disputa depreços:28/04/2025,às13:10h.PLAT A FO R M A : www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmne t.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 7 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 048/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.08.00; 02.07.00. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Data de Abertura: 30/04/2025 às 11:00h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. São João da Varjota - PI, 8 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação