DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: Dia 23 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 033/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas, uniformes e fardamentos em geral para atender as necessidades do município de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 23 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 23 de abril de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23 de abril de 2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 034/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 24 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 4 de abril de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO Em Retificação ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 021/2025, publicado no DOU em 27/03/2025, EDIÇÃO Nº 59, página 287, Seção 3. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas: Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro, LEIA-SE: abertura e avaliação das propostas, início de disputa e análise e julgamento dos documentos será realizada no dia 24 de abril de 2025 às 12:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 027/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 14:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de duas pick-up para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 08 de abril de 2025. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 032/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 11:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d'água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 8 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 011/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis e derivados em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/04/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 408.690,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 7 de abril de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Material Odontológico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 24/04/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi.e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25032601 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11344.2100001/24-001, do novo PAC. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 4 de abril de 2025. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 8/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Campo Grande - RN, 7 de abril de 2025. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da pavimentação de paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial da estrada Turística de acesso a Serra do Torreão. A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica nº 006/2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Agente de Contratação em favor da empresa: JOSÉ CARLOS DE M SILVA ME - CNPJ: 51.836.771/0001- 54. Valor Global: R$ 126.491,36 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se o Contrato. João Câmara-RN, 2 de abril de 2025. AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 - LICITAÇÃO Nº 058/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 09/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 25/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes-RN, 8 de abril de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010 O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 104, de 18 de março de 2025, comunica a quem interessar possa que, devido à não disponibilização do instrumento convocatório dentro do prazo estipulado, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.26.010, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de Pessoa Jurídica para execução sob demanda dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 17/04/2025, acontecerá às