DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900320 320 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12h10min do dia 22/04/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 07/04/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 07.04.2025. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025; PROCESSO DE DESPESA Nº 114/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na implementação do projeto de gestão do cuidado na atenção primária, média e alta complexidade, bem como na integração dos serviços por meio das redes e linhas de cuidados prioritárias. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 29.470.568/0001-58. Contratada: A C N Braz Consultoria e Auditoria em Saúde Ltda - CNPJ: 56.915.187/0001-08 Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Ação: 2042- Manuten. Das Ativi.da Aten. Primaria de Saúde. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de impostos- Despesas com Ações e Serviços Público. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021; Data da Autorização: 7 de abril de 2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8-DLE-2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000018/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08-DLE-2025. Objeto: é a confecção de ovos de chocolate para serem entregues na tradicional Semana da Páscoa através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e anexos. Fica Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto a empresa J RIBAMAR DE LIMA.ME. ME., inscrita CNPJ nº 03.759.033/0001-08, a qual foi vencedora do item com o valor global de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133- 2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Processo nº 327032/2025 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de abril de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO GRADUAL DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 7 de abril de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Empreitada nº 049/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.657.875/0001- 99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Rio do Fogo/RN. VALOR GLOBAL: R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Nove Reais e Dez Centavos). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2024- Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 20/06/2025 Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de 2025. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Ltda - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo Menor preço, no dia 23/04/2025, objetivando o registro de preços, visando a aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias na sede e distritos deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/04/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/04/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/04/2025- Horas: 08:01 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2025- Horas: 08:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Reaprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, no dia 23/04/2025, após retificação da descrição dos itens do termo de referência 01,02,07,08 e 09, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fo g o / R N , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/04/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/04/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 23/04/2025- Horas : 11:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 23/04/2025- Horas : 11:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Rio do Fogo, 18 de fevereiro de 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2025, por despacho do Agente de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com base em seu Parecer, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Nove Reais e Dez Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Rio do Fogo, 18 de fevereiro de 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, em conformidade com a Lei ederal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante ÁGIL CONSTR U ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Nove Reais e Dez Centavos), como a mais vantajosa para este Município. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, até o dia 30 de abril de 2025, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 08 meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no período de 10/04/2025 a 30/04/2025, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638- 0088, ou ainda pelo email : [email protected], ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 2190072025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 04/2025, com o objetivo de aquisição de kit de educação inclusiva para os alunos e alunas da etapa de educação infantil da rede municipal de ensino de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 09/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: Dia 24/04/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 24/04/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 3 de abril de 2025. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 1.015.016/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 05/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis, perfumaria, materiais descartáveis em geral, copa e cozinha, para atender as diversas secretarias e fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 09/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 25/04/2025. Abertura das propostas: Dia 25/04/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 25/04/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 4 de abril de 2025. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA Pregoeiro Suplente