DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de estruturas metálicas com kits de mesa e cadeiras, palco completo com equipamentos de som, luz, imagem e rádio parque, geradores de energia e contratação de serviços de segurança não armada e limpeza para eventos, 39ª Festa do Fumo e 16ª Agrifest de Chuvisca. Abertura: dia 25/4/2025, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aulas de Karatê, Yoga e Música. Abertura: 22/04/2025 às 08h30. Cadastramento: das 08h até às 08h30 do dia 22/04/2025, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, no Morro Razerra, saída p/ São Jorge/Muliterno, na cidade de David Canabarro (menor preço global). Abertura: 19/05/2025 às 8:30h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br, e no Portal de Compras Públicas. Informações: (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23/04/2025, às 09hs. Informações: (55) 996073376. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo nº 027/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento até: 30/04/2025, às 09h. Abertura: 30/04/2025, às 09h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Rua Francisco Richter, 601 - Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Adesão n.º 03/2025. Processo nº 32/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ar Condicionados. Dia 28/03/2025, às 14h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Brasil Antonio Sartori - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Irmão José Otão e da Travessa Alberto Pasqualini, com recursos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202444280004, Processo nº 09032024-2-074902/2024. Abertura: dia 28/4/2025, às 8h30. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 Data do contrato: 18 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Izydros Engenharia Ltda., CNPJ: 01.925.458/0001-14. Objeto: Contratação de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada CAMPO ASNUCLEO - COH A B, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 024/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 183.712,55 (cento e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 024/2024 à empresa Izydros Engenharia Ltda, CNPJ: 01.925.458/0001-14 no valor total de R$ 183.712,55 (cento e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). MARCELO MARANATA SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 065/25 - Origem: P.A 29.530/2025 - Edital nº 007/2025 - Concorrência Presencial nº 004/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Trecho 2, com área de 3.947,20m² - com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 202428580010 e Plano de Ação nº 09032024-2-071571/2024. Valor Total contratado: R$ 478.500,00. Data da assinatura do Contrato: 03/04/2025 - Prazo de vigência do contrato: 03/04/2025 a 02/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 - EDITAL Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 004/2025, em favor da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ R$478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Trecho 2, com área de 3.947,20m² - com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 202428580010 e Plano de Ação nº 09032024-2-071571/2024. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 22,48%. Homologação: 03/04/2025. GERMANO STEVENS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA CONTRATO Nº 609623-36/2023 Segundo Termo Aditivo | Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Imigrante/RS. Programa: FINISA. Objetivo: altera o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0609.623- 36/2023, de 30/01/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de abril de 2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 22/4/2025, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de segunda a quinta- feira e das 8 às 13h às sextas-feiras. AIRTON BOHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 Contratante: Município de Nonoai/RS, CNPJ: 91.567.974/0001-07. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 00.472.805/0001-38. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/25. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de Maio) conforme Termo de Convênio nº 939706/2022, e condições, quantidades e exigências do edital e anexos. Valor Total: R$ 555.449,39. Dotação Orçamentária: 1001 - Secretaria de Política Urbana, 1031 - pavimentação de Ruas e Avenidas - Rec Tran, 449051000000 - Obras e instalações, reduzido 535. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Assinatura: 11/2/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Assinaturas: Adriane Perin de Oliveira, CPF: .979.01, Prefeita, pela Contratante; e Everton Andreetta, CPF: .044.04, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo Contrato 217/2024 - Dispensa por justificativa 738/2024 - Processo administrativo 678/2024. Contratante: Município de Nova Petrópolis, Contratada: Brenner Comércio de Veículos e Peças Ltda, O presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão consensual temporária e excepcional da vigência e execução do contrato administrativo 217/2024, até a liberação dos recursos provenientes do Convênio TransfereGov n° 947145/2023, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Governo Federal, em conformidade com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho aprovado no TransfereGov.br 2º Termo aditivo Contrato 218/2024 - Dispensa por justificativa 738/2024 - Processo administrativo 678/2024. Contratante: Município de Nova Petrópolis, Contratada: Sotrima Agrícola Ltda, O presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão consensual temporária e excepcional da vigência e execução do contrato administrativo 218/2024, até a liberação dos recursos provenientes do Convênio TransfereGov n° 947145/2023, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Governo Federal, em conformidade com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho aprovado no TransfereGov.br. Nova Petrópolis/RS. 25 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. Empresa: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 11.938.604/0001-08 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 393.900,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais). Data da assinatura: 04/04/2025