DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de projetos culturais propostos por AGENTES CULTURAIS que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais - organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos que tenham pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais no território de Novo Hamburgo, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com fulcro no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023 e em cumprimento às deliberações das escutas à sociedade civil, por meio de nove encontros "Diálogos Culturais: Política Nacional Aldir Blanc - PNAB" com agentes culturais do município, realizados entre os dias 15 de abril e 24 de junho de 2024 e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo na Resolução Conjunta SMC e CMPC nº 03, de 16 de julho de 2024, na Resolução CMPC nº 89, de 13 de janeiro de 2025 e no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) MHCI9R76, de 31 de julho de 2024. As inscrições poderão ser realizadas de 08 de abril de 2025 até as 18 h do dia 22 de abril de 2025, exclusivamente, pelo endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/smc/pnab. O chamamento destina-se a AGENTE CULTURAL - Pessoa Física (ou Coletivo Cultural representado por Pessoa Física) e Pessoa Jurídica (entidades privadas de natureza cultural sem fins lucrativos) que constitui espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados em Novo Hamburgo e que tenham as seguintes características: a) seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; b) tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais. c) Cadastrado na plataforma Mapa Cultural de Novo Hamburgo, em "Espaços", no site http://mapacultural.novohamburgo.rs.gov.br/. Os agentes culturais podem ser: I) Pessoa Física; II) Microempreendedor individual (MEI); III) Microempresas; IV) Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); V) Coletivo Cultural, sem CNPJ, representado por pessoa física. O valor total disponível neste edital será 190.189,99 (cento e noventa mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), proveniente de recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para subsídio de espaços e ambientes. O Edital na íntegra, contendo obrigações, critérios de seleção, anexos e demais informações do certame, estão disponíveis no site: https://www.novohamburgo.rs.gov.br/smc/pnab. Em 8 de abril de 2025. JORGE ANGELO REINHEIMER Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATOS DE ADESÃO Adesão a Registro de Preços de Outro Órgão N° 001/2025 A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços n° ATC 000105/2023 do Pregão Eletrônico nº 0089/2023 - Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Interfederativo Santa Csatarina - CINCATARINA, que objetiva a aquisição de um veículo automotor minibus 20+1 lugares c/adaptação para acessibilidade do tipo poltrona móvel - tipo F. O Detentor do Registro é a empresa Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 23.008.729/0001-00 para aquisição do veículo. Data da adesão: 26/3/2025. Valor Total: R$ 378.900,00. Extrato de Adesão - Registro de Preços de Outro Órgão N° 002/2025. A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 034/2024 do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, que objetiva a aquisição de um veículo automotor tipo minivan 7 lugares. O Detentor do Registro é a empresa Sponchiado Jardine Veículos Ltda., CNPJ: 00.485.542/0001- 00, para a aquisição do veículo. Data da adesão: 01/4/2025. Valor total: R$ 143.522,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Proc. Licit. 040/25 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na alimentação escolar. Abertura: 24/04/2025, às 10:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Contratante: O Município de Rodeio Bonito/RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Vheton Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 43.601.560/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11753.5780001/24-001, NOVO PAC 2024, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , conforme Portaria GM/MS nº 23.894/2024, R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais), Prazo: 08/04/2025 à 07/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para o item 53 - caminhão tração 6x4, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolante/RS, 7 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo Administrativo nº 21000.021755/2023-12, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para o item 21 - retroescavadeira 97HP, tração 4x4, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolante/RS, 7 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA OBJETO: AQUISIÇÃO de um scanner de mesa planetário para uso do Arquivo Municipal. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 1.956,89 (mil novecentos e cinqüenta e seis reais com oitenta e nove centavos. Edital pelo site https://www.rosariodosul.rs.gov.br/ Data da sessão: 08/04/2025 Horário da Fase de Lances: 07h00minh ás 13h00minh Plataforma: https://bnc.org.br/ Critério de Julgamento: menor preço. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Abertura para propostas no dia 10 de abril, e disputa no dia 25 de abril de 2025, às 09h. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica conforme convenio nº 953498. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55) 3373-1072. Edital na íntegra: sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 8 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Abertura para propostas no dia 10 de abril, e disputa no dia 25 de abril de 2025, às 14h. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica conforme convenio nº 946136/2023. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel.(55)3373-1072. Edital na íntegra: sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br ; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 8 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o Edital da Chamada Pública/PNAE nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para confecção de merenda escolar. Os envelopes serão recebidos no período de 04 de abril a 07 de maio de 2025, com abertura dos mesmos no dia 08 de maio de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura. Edital na integra a disposição dos interessados no site da Prefeitura e no Setor de Licitações, junto à Prefeitura de Saldanha Marinho, sito à Av. Silva Tavares nº 1127, de segunda a sexta- feira, de manhã das 07:45h às 11:45, e tarde das 13:30h às 17h ou pelo fone 55 3373-1072. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Processo licitatório nº 1961/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato 001/2025. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x MARCO ANTONIO DE SOUZA CANAVEZZI LTDA. (CNPJ 50.954.207/0001-73)). Objeto: Reconstrução de ponte no Distrito de Rincão do Ivaí, interior do Município de Salto do Jacuí, sendo o comprimento de 16 metros e largura de 7 metros, totalizando 112m². Coordenadas geográficas: 29º 06' 10" S e 53º 21' 22" W). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis conforme a necessidade, contados da emissão da Ordem de Início. Data da assinatura: 09/01/2025. Valor: R$ 462.891,37 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Dotação orçamentária: 2149 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil - 44.90.51.99.00 - Outras Obras e Instalações. Recurso: 1016 Co 3101. Processo no MIDR nº 59053.018015/2024-37. Salto do Jacuí, 08 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Republicação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS I. PROPOSTA NOVO PAC SAÚDE Nº 12094.0070001/2024- 005 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 06 de Maio de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 1º de Abril de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 31/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 020/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 021/2024. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho na Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, e na Rua Bernardino dos Santos Machado, na localidade da Ilha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 948063/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 7 de abril de 2025 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal