DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 8 de abril de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 090/2025 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 015/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sendo a data de abertura das propostas no dia 23 de abril 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e- mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 7 de abril de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 09 de maio de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE ALTO SÃO ROQUE. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 8 de abril de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital de Pregão eletrônico para contratação de empresa para Seguro da frota municipal. Início da sessão de lances: 24/04/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 14/04/2025 à 05/05/2025 , no horário das 07:30 h às 17:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal , sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 06/05/2025 ás 09 horas, no local acima citado. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 8 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Concorrência Eletrônica 81/2024. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Aditivo n° I Contrato nº 150/2024. Contratada: ASM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº: 41.876.591/0001-42. Objeto: Aumentar o valor de R$ 79.624,98 ao contrato. Fundamento legal: Parecer jurídico de n° 67/2025. Soledade, 24 de março de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais n° 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na BNC até às 9h do dia 23/4/2025, início do Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº: 2025/3407-Interessado: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto-Licitação Ampla Concorrência-Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na ESTRADA FAZENDA FIALHO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MIDR 961499/2024 - Operação 1093000-87. A retificação está disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP, o nome do arquivo é RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO CC008-2025. Taquara, 3 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº: 3163/2025, Destinação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Tipo de julgamento: menor preço Global, Modo de disputa: Aberto, Data/Hora: 11 de abril de 2025, às 08h30min Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data, Licitação Ampla Concorrência. Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de inúmeros pedidos de esclarecimento protocoladas por licitantes, bem como o Memorando nº 240/2025, que solicitou a suspensão do certame, suspende- se o Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 006/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria nas Escolas Municipais de Educação Infantil, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas. Taquara, 8 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº: 2041/2025, Destinação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Tipo de julgamento: menor preço Global, Modo de disputa: Aberto, Data/Hora: 11 de abril de 2025, às 10h30min Limite para envio das propostas: 10h29min da mesma data, Licitação Ampla Concorrência. Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de inúmeros pedidos de esclarecimento protocoladas por licitantes, bem como o Memorando nº 238/2025, que solicitou a suspensão do certame, suspende- se o Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 007/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiros nas Escolas Municipais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas. Taquara, 8 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio da Secretária Municipal de Saúde, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2025, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de material de consumo para atender a urgência e emergência do Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 24/04/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. REJANE HOFFMANN MENGER Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio da Secretária Municipal de Saúde, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, tendo como objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de exames por imagem e consultas com especialistas, Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08h do dia 28/04/2025, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. REJANE HOFFMANN MENGER Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Reforma da edificação da UBS. Abertura: 29/04/2025, às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas até 29/04/2025, às 9h, no site. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 23 de abril de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e asfálticos, de acordo com o Pregão Presencial nº 017/2025 - Registro de Preços 13. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 7 de abril de 2025. ADROALDO SEBEN