DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2022.FME PROCESSO Nº 4296/2025 apenso ao Processo nº 1308/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 007/2022.FME, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR - CNPJ Nº 11.680.539.0001/55, CONTRATO Nº 007/2022.FME, Pregão Eletrônico 007/2022, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de Abril de 2025 a 20 de Abril de 2026, reajustado e IPCA de 4,89%, alterando o valor do contrato para R$ 70.386,90, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei nº 8.666/93, ART. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 4296/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90020/2025 - Processo Administrativo Nº: 003/001081/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de capas de processos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 25 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90022/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002352/2024 - Objeto: Aquisição de tablets para uso dos agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família do Município de Duque de Caxias-RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 25 de abril de 2025, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 007/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000191/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um centro de acolhimento para o transtorno espectro autista de Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 680/2025 - SMO. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000689/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão atendimento e controle de senhas com comodato de equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade, visando o aperfeiçoamento do atendimento da população para alcance de rapidez e eficiência geradas com informações do banco de dados e processamento de consultas relatórios, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do ofício nº 590/SMASDH/DPP/2025. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº:6944/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/04/2025 - 00hs ABERTURA: 28/04/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de seguro para 04(quatro) ambulâncias do SAMU-192 de Guapimirim, e 07 (sete) veículos da SMS com assistência 24 horas, 04 (quatro) ambulâncias do Hospital de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 1º de Abril de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo: 4497/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:10/04 /2025 - 00hs ABERTURA:25/04 /2025 - 15HS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 3 de abril de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado Tipo "Chiller" 40tr e Fornecimento de Aparelhos Condicionadores de Ar Tipo Split de 36.000 Btu'S Para O Theatro Dom Pedro - Petrópolis/Rj - Contrato de Repasse nº 823364/2015 - Ministério do Turismo/Caixa. Valor Estimado: R$ 740.539,20. Fica Remarcado O Certame Para 29/04/2025 às 14:00 Horas. Edital Completo e Maiores Informações A Partir de 09/04/2025 No "Site": WWW.BLLCOMPRAS.COM.BR. Petrópolis, 8 de abril de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresas de engenharia especializadas, para execução das obras de construção do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) em alvenaria estrutural de paredes de concreto, localizado na Rua Vereador Miguel Júlio dos Santos, Parque Ipanema, Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADMINISTRAT I V O : 1326/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 25/04/2025 às 08:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Objeto: Eventual aquisição de materiais (artefatos de cimento) em atendimento a secretaria municipal de obras. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 29/04/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 8 de abril de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliário, necessário para uso das unidades da Prefeitura de Três Rios/RJ DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos necessários para o desenvolvimento das atividades das unidades da Prefeitura de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliários e materiais de consumo diversos a fim de atender o auditório da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de maio de 2025 às 08h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 OBJETO: Execução da obra de contenção em cortina grampeada, drenagem e recuperação da pavimentação na Rua Henrique Marinho, Bairro Cantagalo, Município de Três R i o s / R J. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de maio de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais