DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900326 326 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 11.947/09 e das Resoluções 026/2013, 04/2015 e 06/2020 FNDE, que receberá no dia 05/05/2025, às 10:00 horas, as propostas dos Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para venda de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09 às 17 horas - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000 e no site www.vassouras.rj.gov.br . Vassouras-RJ, 8 de abril de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Membro da CCP ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 703/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 049/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.682.219/0001-53. DO VALOR: Aditivar o valor de R$ 4.148,41 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) ao Contrato n° 049/PJM/2024, perfazendo o valor total de R$ 107.148,41 (cento e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o Processo Administrativo 1-703/SEMED/2024. DO PRAZO: O presente termo prorroga o Contrato n° 049/PJM/2024, pelo período de 30 (trinta) dias, com início na data de 03 de abril de 2025 e término no dia 02 de maio de 2025. Alto Paraíso/RO, 8 de abril de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 500/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 500/2025, a despesa com: "AQ U I S I Ç ÃO DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 634/2024/PGE- DERADM DO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) ", em favor da empresa: TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 22.536.552/0001- 51, no valor global de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil, e oitocentos reais). Alto Paraíso-RO, 8 de abril de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.102.823,33 (um milhão, cento e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 28/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 748/2025 O Município de Cacoal através da Comissão de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 79/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 1.078.555,36 (hum milhão, setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE . Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 07/05/2025 às 09h05min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3443-8027. Cacoal, 31 de março de 2025. TONI RODRIGO DIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 32857/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM, CALÇADAS EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ÁREA RURAL - LINHA 06, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 1.288.462,12, oriundo do Repasse 909559/2020/MDR/CAIXA. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h3. Cacoal - RO, 31 de março de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Reabertura Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 04/2025, processo N° 32431/GLOBAL/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DISTRITOS DE RIOZINHO E DIVINÓPOLIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência, Edital e Anexos, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 16/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 8.124.366,08. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3443- 8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de março de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 2833/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LIMOEIRO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.660.301,57. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de março de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Reabertura Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 12/2024, processo N° 22497GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 251 pág. 245 do dia 31/12/24 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 07/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 9.322.295,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de março de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária da Pasta Gerenciadora do, PE nº 003/2025 Objeto: SRP- Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Proc. 2322/24/SEMAD, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Os fornecedores declarados vencedores: FORTTECH SOLUÇÕES LTDA 47.199.093/0001-99, para os itens do edital: 1, 2, 29, 49, 52, com valor total adjudicado de R$ 4.448,13 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e treze centavos); RR COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 42.036.849/0001-65, para o item do edital: 4, com valor total adjudicado de R$ 22.230,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais); PEG INFORMÁTICA LTDA EPP 01.105.481/0001-62, para os itens do edital: 5, 11, 13, 16, 22, 31, 37, 39, 43, 44 e 45, com valor total adjudicado de R$ 40.753,90 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA 05.207.997/0001-79, para os itens do edital: 6, 8, 38 e 40, com valor total adjudicado de R$ 6.426,20 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos); PAPELARIA TEIXEIRA LTDA 04.925.681/0001-50, para o item do edital: 9, com valor total adjudicado de R$ 7.103,20 (sete mil, cento e três reais e vinte centavos); G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA 30.029.272/0001-85, para os itens do edital: 10, 27, 32 e 47, com valor total adjudicado de R$ 5.516,70 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos); GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA 35.231.746/0001-90, para os itens do edital: 12 e 30, com valor total adjudicado de R$ 33.599,64 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); MAPPE BRASIL LTDA 13.266.239/0001-50, para os itens do edital: 17 e 76, com valor total adjudicado de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 27.274.178/0001-87, para os itens do edital: 18, 28, 34 e 48, com valor total adjudicado de R$ 23.005,43 (vinte e três mil, cinco reais e quarenta e três centavos); BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA 45.740.175/0001-73, para o item do edital: 20, com valor total adjudicado de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais); 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.982.891/0002-80, para o item do edital: 21, com valor total adjudicado de R$ 23.391,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e um reais); N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 23.496.174/0001-92, para os itens do edital: 23, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor total adjudicado de R$ 41.445,21 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos); NADJA MARINA PIRES EPP 12.130.958/0001-86, para os itens do edital: 24 e 46, com valor total adjudicado de R$ 33.265,00 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais); J & K COMERCIAL LTDA 04.338.231/0001-60, para o item do edital: 26, com valor total adjudicado de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 57.231.460/0001-48, para o item do edital: 33, com valor total adjudicado de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais); PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.090.234/0001-87, para os itens do edital: 35 e 77, com valor total adjudicado de R$ 80.137,50 (oitenta mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 54.634.918/0001-11, para o item do edital: 41, com valor total adjudicado de R$ 579,42 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos);