DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900327 327 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SJS EQUIPAMENTOS LTDA 48.462.984/0001-59, para o item do edital: 42, com valor total adjudicado de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); LIBRA TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 56.240.173/0001-31, para os itens do edital: 50 e 51, com valor total adjudicado de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais); AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA 46.368.367/0001-63, para o item do edital: 53, com valor total adjudicado de R$ 13.716,00 (treze mil, setecentos e dezesseis reais); NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 10.820.186/0001- 89, para os itens do edital: 63, 65, 69 e 70, com valor total adjudicado de R$ 2.961,50 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Valor total Adjudicado da licitação: R$ 483.074,71 (quatrocentos e oitenta e três mil setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Campo Novo de Rondônia-RO, 7 de abril de 2025. CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ARP'S 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES, PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS. Pregão Eletrônico nº 001/2025/SUPEL/PMCNR-RO. Processo Administrativo Gerenciador nº 00826/2024/SEMED. ARP N°002/2025:Fornecedor: S. A & CO LTDA - 54.690.330/0001- 85, R$ 216.119,64 referente aos Itens: 1 - 7 - 8 - 9 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 65 - 92 - 94 - 96 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 150 - 151 - 153 - 154 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 181 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 197 - 199 - 202 - 204 - 205 - 206 - 207 - 209 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 228 - 230 - 239 - 240 - 241 - 242 - 244 - 248. ARP N°003/2025:Fornecedor:E.O.R COMERCIO LTDA - 40.189.098/0001- 91, R$ 489.173,76 referente aos Itens: 2 - 4 - 6 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 72 - 74 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 86 - 87 - 95 - 98 - 99 - 100 - 148 - 149 - 152 - 196 - 200 - 201 - 203 - 224 - 225 - 226 - 227 - 238 - 243 - 249 - 289 - 290 - 291 - 293 - 295 - 297 - 311 - 315 - 325 - 327 - 332 - 333 - 334 - 342 - 343 - 344. ARP N°004/2025:Fornecedor:E F COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAE - 47.886.321/0001- 07, R$ 236.065,70 referente aos Itens: 3 - 5 - 12 - 13 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 69 - 73 - 75 - 77 - 78 - 81 - 82 - 85 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 232 - 235 - 237 - 253 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 294 - 296 - 302 - 303 - 305 - 319 - 323 - 328 - 335. ARP N°005/2025:Fornecedor: CAMPOMAQ TRATORES LTDA - 57.352.107/0001- 16, R$ 84.593,51 referente aos itens: 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 97 - 136 - 142 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 170 - 176 - 178 - 179 - 180 - 182 - 183 - 184 - 185 - 198 - 208 - 210 - 217 - 236 - 247 - 252 - 345. ARP N°006/2025:Fornecedor: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - 20.063.556/0001- 34, R$ 147.977,60 referente aos itens: 229 - 233 - 250 - 298 - 312 - 313 - 318 - 322 - 329. ARP N°007/2025:Fornecedor:BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - 13.991.459/0001- 46, R$ 34.881,00 referente aos itens: 231 - 234 - 245 - 246 - 251. ARP N 008/2025:Fornecedor: L. A. DE PICOLI LTDA - 33.114.868/0001- 71, R$ 237.810,00 referente aos itens: 254 - 256 - 257 - 258 - 262 - 263 - 265 - 268 - 269 - 271 - 272 - 274 - 292 - 299 - 301 - 304 - 306 - 307 - 309 - 310 - 314 - 317 - 324 - 330 - 331 - 336 - 337 - 339 - 340 ARP N°009/2025:Fornecedor:MOURÃO PNEUS LTDA - 17.191.704/0001- 91, R$ 95.590,50 referente aos itens:300 - 308 - 316 - 321. ARP N 010/2025:Fornecedor: JAPURA PNEUS S/A - 04.214.987/0007- 93, R$ 86.700,00 referente ao item:341.Vigência 12 meses. CNRO, 07/04/2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO - SECRETÁRIA SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025 Tipo Menor Preço por Item, Processo sob o n° 229/PMC/2025, cujo o Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Basculante de Tração 2X4 Novo Original de Fabrica, Motor com Potência Mínima de 85 Cv, Capacidade para 2 passageiros, Tração 4X2 Convenio nº 201/DPCN/2020, Plataforma TRANSFEREGOV.BR 898651/2020. Em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo ao Edital, tendo como vencedor do certame a empresa EVERES T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.698/0001-70, no Valor Registrado: R$ 489.890,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa reais). CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/SEMED/2025 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 PROCESSO Nº.282/SEMED/2025; CONTRATO Nº.:005/SEMED/2025; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; CONTRATADA: EDITORA F.T.D. S/A;OBJETO: Este Contrato tem como objeto a aquisição de coleção de livros didáticos com assessoria pedagógica, pelo SIM Sistema de Ensino, a qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.;FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:;02.006.12.361.0016.2.062ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.00;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;VALOR GLOBAL DO CONTRATO: é de R$ 496.754,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CON T R AT O TERÁ VALIDADE DE 12 (doze) MESES, ou seja, de 01/04/2025 à 01/04/2026; GESTORA DO CONTRATO: Valdirene Inácio da Silva - matrícula 553; FISCAL DO CONTRATO: Vanderluza Braga Nunes - matrícula 479. Ministro Andreazza/RO, 1º de abril de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal/Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 029/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 029/2025, processo administrativo n° 2123/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00.Construção da 2 etapa da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.Termo de Convênio nº 865335/PCN/2018.Nota de Empenho n° 620/2025, no valor total de R$ 4.419.372,23 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com data de 24/03/2025. Rolim de Moura, 1 de abril de 2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 09/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 529/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Forma Complementar Para A Realização de Eventos No Município de São Felipe D'Oeste/Ro, Sendo Locação/Instalação de Equipamentos e Estruturas Incluindo Montagem/Desmontagem de: (Estrutura de Camarote) e Execução de Serviço Profissional de Segurança de Evento (Não Armado) e Bombeiro Civil. Valor Total Estimado: R$ 144.299,57 Data da Sessão Data da Sessão: 30 de abril de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 8 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025 - SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de |Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025 - SMLC, PROC. N° 015/2025 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Veículo Pick Up e Motocicleta), Para Atender A Unidade Básica de Saúde do Município de Amajari - RR, conforme especificações no Edital e seus anexos. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE I . .OBJETO .S I T U AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO . .Veículo Tipo Motocicleta (Cross) .F R AC A S S A D O .R$ 21.586,00 LOTE II . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO . .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LT DA CNPJ N° 34.792.887/0001-10 .R$ 253.600,00 .R$ 328.414,00 Empresa Vencedora do Lote II: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 34.792.887/0001-10 Valor para contratação: R$ 253.600,00 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. Amajari-RR, 3 de Abril de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/25 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 040/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 013/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES VIGENCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES VALOR DO CONTRATO: R$ 2.368.004,91(dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2025 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional Programática: 15.451.0013.1.200 Elemento de despesa: 4490.51.00 Convênio de Repasse entre a União por intermédio do Ministério da integração e do Desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal nº 954274/20236/MIRD/CAIXA: R$ 2.365.501,91 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos) Recursos Próprios/Contrapartida: Valor: R$ 2.503,00 (dois mil quinhentos e três reais) Valor Total: R$ 2.368.004,91(dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatro reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. Amajari-Rr, 17 de Janeiro de 2025. Núbia Costa Lima - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PROCESSO Nº. 004102/2025 - SMSA Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos Para Eletrocardiograma e Eletro-Encefalograma, Para Atendimento das Unidades Básicas e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde - Smsa, Para Um Período de 12 Meses. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/04/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 7 de Abril de 2025. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação