DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900328 328 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025/SRP Processo nº 027096/2024-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SRP Processo nº 030519/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interpostos pelas empresas G Z MENEGUSSO LTDA e H F ANDRADE GIRAO LTDA, julga PROCEDENTE os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92-SEMGES/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90063/2024, oriundo do Processo Administrativo 23941/2023/SEMGES, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender aos Projetos: Artcanto, Cabelos de Prata e Crescer, aos Programas: Dedo Verde e Rumo Certo, Grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, conforme especificações a seguir discriminadas: B.R.Y EVENTOS LTDA, sob o CNPJ 32.678.857/0001-51, vencedora do Grupo 1 e 2, pelo valor de R$ 10.970.800,93 (dez milhões, novecentos e setenta mil e oitocentos reais e noventa e três centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura; Data da assinatura: 27 de março de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA - Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93-SEMGES/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90063/2024, oriundo do Processo Administrativo 23941/2023/SEMGES, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender aos Projetos: Artcanto, Cabelos de Prata e Crescer, aos Programas: Dedo Verde e Rumo Certo, Grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, conforme especificações a seguir discriminadas: TELES BRASIL LTDA, sob o CNPJ 53.426.013/0001-93, vencedora do Item 59, pelo valor de R$ 914.354,25 (novecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura; Data da assinatura: 27 de março de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA - Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 30777/2024/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 161-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS de 09, 17, 26, 31, 75, 90, 91, 92 e 96; VALOR: R$ 90.591,71 (noventa mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 259 de 13/03/2025.; CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: R N DA S BOTELHO LTDA; CNPJ: 30.190.445/0001-42; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 40/2025 O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 40/2025 para Contratação de empresa especializada, na forma de credenciamento, que sirva de apoio para a execução de análise das amostras e fechamento de diagnóstico de exames citopatologicos cervicos vaginal, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 31.433/2024/SMSA e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do 31/03/2025 até 22/04/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 11492/2022/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 330- SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à alteração da razão social e prorrogação do Contrato 330- SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do processo 11492/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) sob o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades do Projeto Crescer. Pelo presente instrumento, fica prorrogado a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, a partir de 11 de abril de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ: 15.316.645/0001-05 Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 30795/2024/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 163-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS 60 e 61; VALOR: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 280 de 20/03/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATA DA : FN DE ALMEIDA EPP; CNPJ: 84.111.020/0001-20; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: Contrato nº 123/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 1.389.694,62 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR CNPJ: 07.377.008/0001-10 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 124/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 1.134.404,36 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 126/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 2.585.159,60 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO CNPJ: 07.895.712/0001- 65 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da