DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900329 329 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 127/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 573.079,80 (quinhentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA- RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: Contrato nº 129/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 3.198.453,08 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: Contrato nº 132/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 363.720,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZÔNIA I - COOPNOVA CNPJ: 33.991.763/0001-09 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26653/2024-SMEC Espécie: Contrato nº 134/2025/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 1.123.711,54 (hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Eletrificação Rural da Baixa e Média Tensão No Município de Cantá-RR. CONVÊNIO Nº 0193/2019-SICOV 882874/2019MDR/CAIXA . O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido certame licitatório. Após análise detalhada da documentação apresentada, compreendendo: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Econômico- Financeira, constatou-se que a empresa abaixo identificada atendeu integralmente às exigências previstas no Edital e seus anexos, motivo pelo qual restou: HABILITAR a empresa: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.319.843/0001-80, considerando que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com menor valor global ofertado. DECLARO-A, ainda, como: VENCEDORA, pelo Valor Global de R$ 1.168.384,14 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de expediente das 8h às 14h. Cantá - RR, 8 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE R E T I F I C AÇÕ ES ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 001/2025 Matéria publicada no Diário da União Edição 60/2025, no dia 28 de março de 2025 e Folha BV edição 1544 e Diário dos Municípios, publicada dia 27 de março de 2025 edição nº 2365. ONDE SE LÊ: 23.680.356/001-00(...) LEIA SE: 23.680.365/0001-00(...) ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 001/2025 Matéria publicada no Diário da União Edição 63/2025, no dia 02 de abril de 2025 e Folha BV edição 1550 e Diário dos Municípios, publicada dia 03 de abril de 2025 edição nº 2370. ONDE SE LÊ: 23.680.356/001-00(...) LEIA SE: 23.680.365/0001-00(...) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025 processo nº 018/2025,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Recapeamento Asfaltico No Municipio de Iracema-RR, tendo as empresas: JLB R O D R I G U ES LTDA CNPJ:27.518.912/0001-06, VALOR R$ 3.352.635,56(três milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 08 de abril de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 8 de abril de 2025. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 4 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o prazo , PROCESSO Nº: 082/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Na Área de Locação, Implantação e Manutenção de Sistemas de Tributação Municipal, Integrado de Gestão Tributária Com os Módulos de Arrecadação e Autoatendimento Tributário Via Internet; Sistema de Protocolo Web; Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de Emissão, Armazenamento e Gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços Padrão Abrasf Para O Município de Iracema -RR, EMPRESA: ADM SISTEMAS LTDA CNPJ :07.568.886/0001-13 prazo aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR data da assinatura dia 08 de abril de 2025. Iracema/RR, 8 de abril de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO - Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: M DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA CNPJ:17.002.011/0001-03, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 006/2025 processo nº 012/2025, cujo objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema- RR. Iracema - RR, 2 de Abril de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira